Brasília - O presidente da Embratur, Flavio Dino, afirmou nesta quarta-feira, após o anúncio de acordo entre governo e representantes da rede hoteleira do Rio de Janeiro para reduzir os preços cobrados durante a conferência ambiental Rio+20, que o caso serve de modelo para a ação em outros grandes eventos no país e que o governo "estará pronto para atuar" quando houver abusos.

Segundo nota divulgada pela Casa Civil da Presidência da República, o acordo fechado com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ) e a Terramar, agência operadora do evento, permitirão reduções que variam de 25 por cento a 60 por cento nos preços.

"Este momento serve de modelo para outros eventos e nós estaremos prontos para atuar", disse Dino.

"A lei da oferta e da procura não se traduz em práticas abusivas, porque se houver práticas abusivas, o governo tem não só o direito, mas a obrigação de defender os consumidores e, acima de tudo, defender a imagem do país. Estamos prontos para agir como governo", disse Dino.

Os altos preços cobrados pelos hotéis cariocas no período da conferência, patrocinada pela Organização das Nações Unidas (ONU), vinham afastando delegações internacionais do evento e tornaram-se motivo de preocupação de autoridades, admitida, por exemplo, pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota e pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

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"Queremos reafirmar a posição do governo. Não há possibilidade de alguns poucos ganharem a partir deste ciclo de megaeventos. O Brasil ganha na medida em que a imagem positiva do Brasil se consolida e há sustentabilidade no crescimento do turismo", disse Dino.

O diretor do Centro de Informações da ONU no Rio de Janeiro, Giancarlo Summa, reconheceu em entrevista à Reuters que a questão hoteleira é "um desafio logístico complicado", mas avaliou, entretanto, que ela não deve afetar o sucesso da conferência.

"Não achamos que essa questão dos hotéis ameace a conferência. Algumas delegações, disso já fomos informados, irão reduzir o número de integrantes -isso por uma questão de custos, crise econômica-, mas todos estarão aqui, no mais alto nível", avaliou.

Segundo a Casa Civil, a redução será possível graças ao fim do pagamento de comissão à Terramar sobre as diárias das comitivas e o fim das diárias mínimas em pacotes com período de dias pré-definidos.

"A remuneração da operadora será feita diretamente pelos hotéis, não onerando a mais os hóspedes", disse a Casa Civil, acrescentando que alguns hotéis também aceitaram conceder descontos adicionais durante a conferência.

O governo federal criou uma comissão para acompanhar o cumprimento do acordo. O grupo será formado por Dino, da Embratur, pelo secretário-executivo do Ministério do Turismo, Valdir Simão, e pelo secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Vinícius Marques de Carvalho.