A Caixa só abrirá mão do terreno do Gasômetro, no centro da cidade do Rio de Janeiro, para construção do estádio do Flamengo, se receber uma compensação de R$ 1,08 bilhão, afirmaram à EXAME técnicos do governo que acompanham o assunto.

Esse montante corresponde ao valor da propriedade, estimado em R$ 240 milhões, e outros R$ 840 milhões que correspondem aos títulos de direito áereo de construção que aumentam o potencial construtivo da área de 87 mil metros quadrados, definidos técnicamente como certificados de potencial adicional de construção (Cepacs).

Entre as soluções possíveis para a disputa está uma que combina um aumento na valor pago pelo Flamengo pelo terreno e que a prefeitura do Rio garanta ao banco público, a título de indenização, outras áreas com mesmo potencial construtivo. 

Imbróglio entre Caixa, Flamengo e prefeitura do Rio

Após a prefeitura do Rio Janeiro desapropriar o terreno e o clube carioca arrematar a área por R$ 146 milhões, o banco público recorreu ao Judiciário para barrar a operação.

Diante do imbróglio, as ações judiciais de ambas as partes foram suspensas e ficou acertado que representantes da prefeitura, do Flamengo e da Caixa iniciariam uma conciliação para tentar resolver as divergências.

Esse debate começou na Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF) da Advocacia-Geral da União (AGU) e deve durar até o fim de novembro.

Valorização do centro do Rio

O terreno desapropriado pela prefeitura do Rio foi cedido pela União ao município por meio de um contrato de cessão sob o regime de aforamento em condições especiais em 2013. Posteriormente, a área foi negociada pelo município com um fundo de investimentos da Caixa.

A avaliação interna na Caixa, afirmaram técnicos do governo, é de que o terreno do Gasômetro vale mais do que os R$ 240 milhões, diante do processo de revitalização em curso no centro do Rio.

Na região há 9 mil unidades imobiliárias em lançamento, construção ou em fase de entrega. Além disso, 40% dos lançamentos imobiliários na cidade ocorrem na região.

Em caso de insucesso na conciliação, o banco público prosseguirá com as ações na Justiça para evitar um prejuízo.

Técnicos da prefeitura do Rio questionam tese da Caixa

Técnicos da prefeitura do Rio questionam a tese da Caixa para receber uma compensação. Segundo eles, a discussão do valor do imóvel é uma e o debate sobre os títulos de direito de construção é outro.

No primeiro caso, uma avaliação técnica foi feita e chegou ao valor de R$ 146 milhões do terreno. "Essa é uma avalição técnica. Há espaço para definir se o terreno vale mais ou menos", disse um técnico da prefeitura.

No caso dos Cepacs, os títulos não estão atrelados aos imóvel e são um ativo da Caixa, afirmaram os mesmos técnicos da prefeitura. Eles poderiam ser usados no terreno do Gasômetro ou vendidos para adicionar espaço aéreo em outros empreendimentos da região do Porto Maravilha.

Além disso, a prefeitura expandiu a área de uso dos títulos para São Cristovão. Com isso, esses ativos poderiam ser usados em outros empreendimentos, afirmaram os técnicos da prefeitura do Rio.