Mineiro inspeciona rocha extraída de uma mina subterrânea - Mineração (Ian Waldie/Getty Images)
João Pedro Caleiro
Publicado em 28 de maio de 2014 às 13h03.
São Paulo - A economia subterrânea é enorme no Brasil, mas tem perdido importância sistematicamente na última década.
É isso que mostra o Índice de Economia Subterrânea (IES) criado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE).
O indicador calcula valores absolutos e relativos da produção de bens e serviços não reportada ao governo - ou seja, que está à margem do PIB nacional.
Pirataria, atividades ilegais e sonegação de impostos, por exemplo, entram no cálculo.
O IES mostra que a economia subterrânea respondia por 21% do PIB do país em 2003. No ano passado, foram 16,2%.
A queda de quase cinco pontos percentuais está relacionada ao forte crescimento econômico, mas nos últimos 3 anos, os números caíram não só em termos relativos mas também absolutos. Veja na tabela:
Em % do PIB | Em R$ (preços de 2013) | |
---|---|---|
2003 | 21,0% | 709,2 bilhões |
2004 | 20,9% | 744,1 bilhões |
2005 | 20,4% | 750,9 bilhões |
2006 | 20,1% | 770,6 bilhões |
2007 | 19,4% | 786, 2 bilhões |
2008 | 18,7% | 797,4 bilhões |
2009 | 18,5% | 785,3 bilhões |
2010 | 17,7% | 807, 9 bilhões |
2011 | 16,9% | 796,6 bilhões |
2012 | 16,8% | 792,3 bilhões |
2013 | 16,2% | 782,3 bilhões |
Os números atualizados, divulgados ontem, já usaram dados da PNAD Contínua, que analisa 5 mil municípios e não 3 mil como a PNAD anterior.
“Historicamente, a formalidade é mais forte nos grandes centros, e esse resultado mostra que ela também está se espalhando para os pequenos municípios, ainda que a economia já não tenha o mesmo vigor. É o que eu costumo chamar de melhora institucional do País”, explica Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da FGV/IBRE.
O presidente executivo do ETCO, Evandro Guimarães, diz que a melhora dos números está relacionada a políticas públicas como a desoneração tributária, a ampliação do uso da Nota Fiscal Eletrônica, a desburocratização de processos tributários e as políticas dirigidas a pequenos empresários, como o MEI e o Simples Nacional.