Dívida deve chegar a 100% do PIB em 2030, diz estudo do IFI, do Senado

Um estudo do Instituto Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, aponta que as medidas de enfrentamentos ao coronavírus devem acelerar o endividamento do estado, que pode chegar a 100,2% em 2030.

A projeção anterior, publicada em novembro do ano passado, era de que a dívida ficasse em 75,5% do PIB em 2030. Antes do coronavírus, a expectativa era que o endividamento ficasse estável até 2024, por volta dos 80%, e tivesse uma queda em 10 anos.

Atualmente, a perspectiva é que a dívida terá um crescimento contínuo até 2030 com estabilização nos três anos posteriores. O cenário é “muito negativo” e vai precisar de empenho do governo “para recobrar um quadro de relativa normalidade pós-crise do coronavírus”, diz o documento.

“Agora, após o forte aumento de 75,8% do PIB, em 2019, para 84,9% do PIB, em 2020, nove pontos, portanto, a dívida prossegue em alta nos anos seguintes, devendo alcançar a estabilidade só após 2030”.

No documento, os economistas defendem que o impacto fiscal deve afetar apenas o ano de 2020. A ideia é compartilhada com membros do governo, como o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.

“O que deve ser evitado com afinco é que se aproveite da situação para levar a gastos extras ou renúncia de receitas que não digam respeito à mitigação da crise ou que impactem as contas públicas nos próximos anos”.

Projeções para este ano

A projeção para 2020 é de uma dívida de 84,9% do PIB com tendência de crescimento nos próximos anos.

A expectativa no cenário base do estudo é de queda de 2,2% para o PIB em 2020, seguida de uma recuperação de 2,5% em 2021. No cenário pessimista, a perda seria de 5,2% este ano com uma recuperação de 0,5% no ano seguinte.

O cenário pessimista é parecido com o do Banco Mundial que, no domingo, divulgou uma expectativa de queda de 5% na economia brasileira neste ano.

As novas projeções são bem diferentes das anteriores, publicadas em novembro de 2019. Naquela época, a expectativa de crescimento no cenário base era de 2,2% para este ano e no cenário negativo, de 1,4%.

No relatório, os economistas entendem que o impacto econômico vai depender da duração das medidas de isolamento e da maneira como a crise vai afetar as atividades produtivas.

“Nesse primeiro momento, espera-se que a crise atual produza efeitos permanentes sobre o cenário econômico, que poderão, por outro lado, ser atenuados pela efetividade das medidas de política econômica anunciadas até o momento e pela capacidade de recuperação da economia mundial”.

Apesar de garantir que as medidas de resposta econômica ao novo coronavírus ficarão restritas a 2020, o governo faz as contas para calcular o impacto dessas ações e da crise causada pela pandemia também em 2021. E a previsão é de uma nova disparada no rombo nas contas públicas para o ano que vem.

Os técnicos do Ministério da Economia estão finalizando os cálculos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021, que precisa ser enviado ao Congresso Nacional até a próxima quarta-feira.

O rombo nas contas públicas em 2021 deve ficar próximo a R$ 150 bilhões, de acordo com fontes que acompanham de perto o assunto. Será mais que o dobro do que o governo vinha prevendo até agora.

Até hoje, a estimativa é de um rombo de R$ 68,5 bilhões em 2021 e de R$ 31,4 bilhões em 2022. Todos esses números serão piorados.

Os números, porém, ainda estão sendo fechados e serão apresentados oficialmente na quarta-feira. O rombo vai subir porque o governo arrecadar menos com impostos e por conta do aumento dos gastos.

Além da queda do PIB para este ano, é economia vai crescer menos em 2021. Isso impacta diretamente a previsão de receitas federais, o que aumenta o buraco fiscal.

Os técnicos do Ministério da Economia trabalham com uma imprevisibilidade jamais vista para estimar o rombo das contas públicas para o ano seguinte. Ao mesmo tempo em que precisam elaborar medidas no curtíssimo prazo para conter os efeitos econômicos da Covid-19, a equipe econômica tem que projetar o Orçamento de 2021.

É preciso enviar o PLDO de 2021 ao Congresso na próxima quarta-feira por uma questão legal. Por isso, integrantes do Ministério da Economia pretendem apresentar um número enfatizando que os valores podem ser alterados futuramente, inclusive com a ampliação do rombo. Tudo vai depender da evolução da crise.

Uma preocupação do ministério é sobre como o Congresso vai eventualmente alterar as medidas econômicas que já foram propostas. Uma das preocupações é com o plano de socorro a estados e municípios, ainda em negociação pela Câmara. Também por isso, os números são incertos.

Para este ano, o governo previa um rombo de R$ 124,1 bilhões, número autorizado pelo Congresso. Com a decretação do estado de calamidade pública, em março, o governo deixou de ser obrigado a cumprir esse valor. Agora, o déficit estimado para 2020 é de R$ 419,2 bilhões, equivalente a 5,55% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas esse número deve subir.