São Paulo — A Dívida Bruta do Governo Geral fechou outubro aos R$ 5,549 trilhões, o que representa 78,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O porcentual, divulgado nesta sexta-feira, 29, pelo Banco Central, é menor que os 79,0% de setembro. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

A Dívida Bruta do Governo Geral — que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais — é uma das principais referências para avaliação, por parte das agências globais de rating, da capacidade de solvência do País.

Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 55,3% para 55,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em outubro de 2019.

A DLSP atingiu R$ 3,961 trilhões.

Setor público

O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou superávit primário de R$ 9,444 bilhões em outubro, informou nesta sexta-feira, 29, o Banco Central. Em setembro, havia sido registrado déficit de R$ 20,541 bilhões.

Com os números divulgados, o resultado primário consolidado do mês passado ficou acima do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast que iam de superávit de R$ 4,000 bilhões a superávit de R$ 8,815 bilhões. A mediana estava positiva em R$ 7,372 bilhões.

O resultado de outubro representa o maior superávit para o mês desde 2016, quando houve resultado positivo de R$ 39,589 bilhões.

Segundo o BC, o resultado fiscal de outubro foi composto por um superávit de R$ 8,545 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado negativamente com R$ 216 milhões no mês. Enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 53 milhões os municípios tiveram resultado negativo de R$ 163 milhões. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 1,115 bilhão.

As contas do setor público acumularam um déficit primário de R$ 33,047 bilhões no ano até outubro, o equivalente a 0,56% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central.

A meta de déficit primário do setor público consolidado considerada pelo governo é de R$ 132,0 bilhões para 2019. No caso do Governo Central, a meta é um déficit de R$ 139,0 bilhões.

O déficit fiscal no ano até outubro ocorreu em função do déficit de R$ 54,621 bilhões do Governo Central (0,93% do PIB). Já os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 19,429 bilhões (0,33% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 17,391 bilhões, os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 2,038 bilhão. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 2,146 bilhões no período.

As contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 89 782 bilhões em 12 meses até outubro, o equivalente a 1,27% do PIB, informou o Banco Central.

O déficit fiscal nos 12 meses encerrados em outubro pode ser atribuído ao rombo de R$ 104,449 bilhões do Governo Central (1 47% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 12,056 bilhões (0,17% do PIB) em 12 meses até outubro. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 13,550 bilhões, os municípios tiveram um saldo negativo de R$ 1,494 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 2,611 bilhões no período.

O setor público consolidado teve gasto de R$ 20,330 bilhões com juros em outubro, após esta despesa ter atingido R$ 25,379 bilhões em setembro, informou o Banco Central.

O Governo Central teve no mês passado despesas na conta de juros de R$ 15,571 bilhões. Os governos regionais registraram gasto de R$ 4,319 bilhões e as empresas estatais, de R$ 440 milhões.

No ano até outubro, o gasto com juros somou US$ 304,517 bilhões, o que representa 5,16% do PIB. Em 12 meses até outubro, as despesas com juros atingiram R$ 366,455 bilhões (5,17% do PIB).