Dilma diz esperar acordo sobre royalties no Senado

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje que espera que o Senado chegue a um consenso sobre a proposta de redistribuição dos royalties do petróleo, que está em discussão no Congresso Nacional. "Esperamos que no Senado isso seja revertido e que busque um consenso muito melhor que uma disputa fratricida entre os Estados", disse Dilma, ao chegar para a reunião do Conselho de Administração da Petrobras, em Brasília.

O projeto aprovado pela Câmara e encaminhado ao Senado prevê a distribuição igualitária dos royalties do petróleo a todos os Estados e municípios, o que contraria o interesses dos Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo).

Dilma disse que neste momento o governo não trabalha com a possibilidade de vetar esse dispositivo, caso ele seja mantido no Senado. "Não trabalhamos com essa hipótese e seria um desrespeito ao Senado, aos senadores e ao Congresso discutir uma questão dessas a esta altura."

Dilma lembrou que quando o governo começou a debater o marco regulatório do pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que essa questão dos royalties não ficasse para este ano "e deixasse para discutir depois sem as 'emocionalidades' que cercam esta questão em ano eleitoral".

Segundo a ministra, a Constituição prevê que os Estados produtores sejam contemplados de forma diferenciada, e que este seria o caso de Rio, Espírito Santo, São Paulo e Rio Grande do Norte. Segundo ela, o projeto derrotado na Câmara contemplava as duas questões: dar prioridade aos Estados produtores e distribuir para os demais, por meio da manutenção das regras vigentes.

"Jamais colocamos essa questão retroativa ao que já existe. Isto nós nunca cogitamos", disse Dilma, acrescentando que direitos adquiridos nos Estados está em outro regulamento.