A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy: o Planalto avalia que não há condições de criar mais um confronto com o Congresso (Ueslei Marcelino/Reuters)
Da Redação
Publicado em 15 de dezembro de 2015 às 12h06.
Brasília - A presidente Dilma Rousseff decidiu que a meta de superávit primário do setor público consolidado de 2016 não será de 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), como defende o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e que deve ficar abaixo de 0,5 por cento, afirmou à Reuters uma fonte do Palácio do Planalto nesta terça-feira.
Segundo a fonte, que falou sob condição de anonimato, a decisão veio para evitar cortes no Bolsa Família. Além disso, o Planalto avalia que não há condições de criar mais um confronto com o Congresso Nacional neste momento, em meio ao processo de pedido de abertura de impeachment contra Dilma.
A base de apoio do governo no Congresso Nacional está cobrando uma meta menor de superávit primário, argumentando que 0,7 por cento não é factível e teria de ser alterada depois.
Pela manhã, ao chegar a um evento em Brasília, o ministro da Fazenda reforçou sua defesa pela meta de 0,7 por cento do PIB e disse que uma redução seria "inconveniente". Levy já chegou a afirmar nos bastidores que deixaria o governo caso a meta de economia feita para pagamento de juros da dívida pública fosse reduzida ou zerada.
O relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou na semana passada seu relatório final com cortes de 10 bilhões de reais do Bolsa Família, principal programa social do governo federal.
Diante do cenário de recessão, até a base governista no Congresso tem defendido uma meta fiscal menor. O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), propôs reduzir ou zerar a meta de superávit primário de 2016.
Segundo a fonte do Palácio ouvida pela Reuters no fim desta manhã, Dilma deve fazer uma reunião da Junta Orçamentária (ministros da Fazenda, Planejamento e Casa Civil) ainda nesta terça-feira para bater o martelo sobre a nova meta de superávit primário.
Para evitar mais confrontos com Levy, Dilma vem conversando com ele para mostrar necessidades do governo neste cenário que envolve economia fraca e intensa disputa política.
Texto atualizado às 13h05.