São Paulo - Em mais uma medida da rodada de desonerações do governo federal, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira o fim da tributação sobre os produtos que compõem a cesta básica. Parte deles já não pagava o Imposto sobre Produtos Industralizados (IPI), mas ainda era sujeita à alíquota de 9,25% do PIS/Cofins.

A medida, que visa a reduzir a inflação e estimular o consumo, a agricultura e a indústria, foi anunciada em pronunciamento em rede nacional. Com a decisão, o governo abre mão de mais de R$ 7,3 bilhões em impostos ao ano.

A presidente afirmou contar com a ajuda de empresários para que a desoneração implique em uma redução de ao menos 9,25% no preço de produtos de alimentação como carnes, café, manteiga e óleo de cozinha e de 12,5% no custo de produtos de higiene como pasta de dentes e sabonetes. A cesta básica também será reformulada e, segundo Dilma, terá um formato que prioriza alimentos de maior qualidade nutritiva. "O aumento do poder de compra das pessoas trará benefícios imediatos para toda a economia", disse. 

No pronunciamento, Dilma Rousseff também afirmou que em 15 de março será anunciada uma nova política federal de defesa dos consumidores. As medidas devem incluir a criação de novos instrumentos legais para premiar as boas práticas de empresas e punir as más, além de reforçar as estruturas já existentes como os Procons. "Com a inclusão social, fizemos nascer novos consumidores. É nossa obrigação agora defendê-los, pois essa é uma forma poderosa de cuidar do desenvolvimento do Brasil", disse.

Aproveitando a ocasião do Dia Internacional da Mulher, Dilma prometeu que centros de atendimento à mulher serão instalados em cada estado do país. As unidades fornecerão serviços de prevenção à violência, assim como instrumentos de apoio ao empreendedorismo, como microcrédito e capacitação profissional.

Veja como fica a desoneração sobre os produtos da cesta básica:

Produto	PIS/Cofins		IPI
	Antes	Nova medida	Antes	Nova medida
Carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos)	9,25%	0%	0%	0%
Café	9,25%	0%	0%	0%
Óleo	9,25%	0%	0%	0%
Manteiga	9,25%	0%	5%	0%
Açúcar	9,25%	0%	0%	0%
Papel higiênico	9,25%	0%	0%	0%
Pasta de dentes	12,5%	0%	0%	0%
Sabonete	12,5%	0%	5%	0%

Fonte: Agência Brasil