Um dia após o presidente Jair Bolsonaro ter anunciado um projeto para tentar reduzir os preços dos combustíveis via redução de impostos, inclusive estaduais, a defasagem do preço do diesel no mercado brasileiro em relação às cotações internacionais alcançou 13%, ou R$ 0,77.

Isso significa que, se a Petrobras ajustasse imediatamente os preços praticados no Brasil ao patamar internacional, o alívio proposto pelo governo na tributação do diesel teria efeito nulo em 11 estados do país, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais (veja lista completa abaixo).

Segundo estimativa da Abicom, que reúne os importadores de combustíveis, a defasagem do diesel está em 13% e da gasolina, em 15%, ou R$ 0,67.

Levantamento mostra que zerar o ICMS para o diesel, conforme previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que o governo quer aprovar, teria impacto de, no máximo, R$ 1,006 no preço final do diesel.

VEJA TAMBÉM: Privatização da Eletrobras: para onde vai o dinheiro com a venda da estatal?

Mas esse valor varia de estado para estado, conforme a alíquota de ICMS praticada em cada local. Em São Paulo, por exemplo, o alívio seria de apenas R$ 0,6618 – ou seja, caso a Petrobras faça um novo reajuste no diesel para ajustar aos preços internacionais, a isenção tributária teria efeito nulo.

Em outros 10 estados, o alívio com ICMS também é inferior ao R$ 0,77 que é a defasagem atual do preço do diesel. O impacto de zerar o ICMS leva em conta o preço do diesel do tipo S10, mais usado nas frotas. Hoje, em média, o preço do diesel no país está em R$ 7,005, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Dólar em alta por temor fiscal

Na semana passada, o preço do petróleo no mercado internacional ultrapassou os US$ 120 por barril por conta da nova rodada de sanções ocidentais ao produto russo, como retaliação à invasão da Ucrânia.

Para analistas, a tendência é de preços altos e de volatilidade. E uma eventual valorização do dólar também pressiona os preços dos combustíveis, já que este é um produto com cotação internacional.

Na manhã desta terça-feira, a moeda americana opera em alta frente ao real pelo temor dos analistas de uma piora na situação fiscal do país diante dos sinais do governo de que fará de tudo para segurar os preços dos combustíveis num ano eleitoral.

Assim, se o cenário de petróleo em alta e dólar valorizado se confirmar, pode se mostrar ineficaz a estratégia do governo de usar R$ 25 bilhões da arrecadação com a privatização da Eletrobras que iriam para o caixa do Tesouro para aliviar, por apenas seis meses, os preços dos combustíveis.

Preocupação na Petrobras

Fontes na Petrobras dizem que o aumento no preço da gasolina no exterior começa a preocupar a empresa, já que o último reajuste foi no dia 11 de março. O diesel, por sua vez, foi reajustado no dia 10 de maio.

O economista Alexandre Pavan Póvoa, da Meta Asset Management, disse que os preços defasados são um risco:

— O que aconteceria, caso fosse feito um esforço de redução generalizada de impostos e a Petrobras aumentasse os preços em seguida, anulando tudo? Será que a Petrobras, agora sob nova direção de pessoas de confiança de Paulo Guedes, estará proibida de aumentar preços? — questiona.

Veja abaixo, quanto seria a redução no preço do diesel com o ICMS zerado em cada estado.

 

Estados nos quais o alívio seria menor do que a defasagem atual do diesel (R$ 0,77)

Distrito Federal: R$ 0,7297

Espírito Santo: R$ 0,5563

Minas Gerais: R$ 0,7158

Mato Grosso do Sul: R$ 0,5091

Pernambuco: R$ 0,753

Paraná : R$ 0,5304

Rio de Janeiro: R$ 0,5951

Rio Grande do Sul: R$ 0,5815

Santa Catarina: R$ 0,5544

São Paulo: R$ 0,6618

Tocantins: R$ 0,648

Estados em que a redução seria maior do que R$ 0,77

Acre: R$ 1,006

Alagoas: R$ 0,8868

Amazonas: R$ 0,9157

Amapá: R$ 0,8679

Bahia: R$ 0,983

Ceará: R$ 0,9267

Goiás: R$ 0,8086

Maranhão: R$ 0,8581

Mato Grosso: R$ 0,8625

Pará: R$ 0,8602

Paraíba: R$ 0,9034

Piauí: R$ 0,8784

Rio Grande do Norte: R$ 0,9238

Rondônia: R$ 0,8864

Roraima: R$ 0,8864

Sergipe: R$ 0,9115

Leia Também: Bolsonaro diz que discutirá mudanças no teto de gastos depois das eleições