Credores disputam prêmio de capitalização da Oi e dificultam processo

São Paulo - Um grande grupo de nove credores, detentores de bônus, ingressou na Justiça para disputar o controverso prêmio previsto no plano de recuperação judicial da Oi como contrapartida à participação na capitalização de R$ 4 bilhões na operadora. A movimentação incomoda um outro grupo de credores, representados por Moelis e pelo G5/Evercore, que desenhou com a direção da Oi os termos do aumento de capital aprovado na assembleia do ano passado.

Conforme apurou o Broadcast, com fontes próximas das negociações, a disputa deve seguir na Justiça e pode congestionar o andamento das próximas etapas de implementação do plano, que tem fevereiro de 2019 como data limite para concretização do aporte bilionário. Os credores com bônus da Oi são o principal grupo de credores da tele, que protocolou dívidas de R$ 65 bilhões no pedido de recuperação judicial.

Até aqui, dois dos nove credores tiveram a participação na capitalização autorizada pela Justiça - Marble Ridge Capital e Burlington Loan Management - e um terceiro ainda aguarda decisão - Silver Point. Além destes, outros seis também ingressaram com petições, mas foram vetados: Grupo GMO, JPMorgan, Brazil International Fund SPS, Andromeda Global Credit, Goldman Sachs International e Perseus Global Opportunity Fund LP.

A contrapartida por firmar compromisso de aportar capital é de 8% a 10%, em dinheiro ou em ações, proporcional ao valor investido. Ao todo, essas comissões poderão atingir R$ 400 milhões. Até então, esse direito estava assegurado apenas ao grupo original de credores, formado majoritariamente por Sollus, Golden Tree, York, Brookfield e Canyon. Agora, Marble Ridge e Burlington também deverão abocanhar uma fatia dessas comissões.

O critério para dar sinal verde ou vermelho à entrada de novos credores nesse acordo foi a data do pedido feito por eles. Marble Ridge, Burlington e Silver Point pediram ingresso em 18 de dezembro de 2017, véspera da assembleia de credores que aprovou o plano de recuperação judicial da tele, realizada entre os dias 19 e 20 daquele mês. Já os demais pedidos foram realizados entre fevereiro e abril de 2018, quando o plano já estava homologado na Justiça e em fase de implementação.

Segundo avaliação do juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, seria injusto permitir que credores que não se comprometeram a realizar aportes antes da aprovação do plano fossem liberados para ingressar mais tarde, após uma "mudança drástica de cenário com a aprovação do plano", conforme escreveu em despacho. O magistrado também fixou que a participação desses credores será proporcional à menor quantidade de títulos de dívida detidos por eles entre os dias 1 e 15 de dezembro de 2017.

Embora tivesse obtido autorização do juiz para entrar no aumento de capital, o Silver Point preferiu manter o litígio para alterar a data de corte do pedido, para janeiro, quando da homologação do plano. O Broadcast apurou que a estratégia do Silver Point era crescer em importância no grupo, já que, segundo relato de fontes, o fundo comprou posições relevantes em títulos de dívida da Oi após a assembleia em dezembro.

Outro ponto vantajoso do processo de capitalização é que a precificação das ações para o momento do aporte já foi fixada no plano de recuperação aprovado em dezembro de 2017 e teve como base um valor de mercado da tele abaixo do atual, o que resultará em ganhos adicionais ao credores que realizarem o aporte. A situação aguçou o apetite do mercado nos últimos meses.

Além disso, aumentar a participação na Oi agora significa montar posição visando a apurar lucros em uma esperada venda ou fusão da tele no curto a médio prazo, já que operadores do ramo como TIM e China Telecom já manifestaram interesse numa consolidação. Já os credores são fundos de investimentos e instituições financeiras sem atuação específica no setor de telecomunicações e sem intenção de permanecerem como acionistas estratégicos no longo prazo.

Acionistas

Em paralelo, os principais acionistas da Oi - Pharol (antiga Portugal Telecom) e Société Mondiale (de Nelson Tanure) - monitoram a movimentação e criticam que o juízo tenha autorizado mudanças nos termos do plano original para permitir a entrada de novos participantes na capitalização, com possibilidade de recebimento de comissão, enquanto os próprios acionistas ficaram de fora dessa negociação.

Por outro lado, mesmo com novos entrantes, os acionistas atuais não sofrerão diluição adicional, já que o total de ações que será emitido dentro da etapa de capitalização de R$ 4 bilhões não é impactado pelo número de participantes do aporte. Dessa forma, a diluição dos atuais acionistas permanecerá na casa de 72%, conforme previsto no plano. Procurados, Pharol e Société não se manifestaram.

Por sua vez, a Oi respondeu que a adesão desses novos fundos reflete os estritos termos da decisão judicial sobre o tema e traz estabilidade à recuperação judicial, que tem a garantia de aporte dos R$ 4 bilhões como um dos seus pilares. "Nenhum efeito que já não estivesse previsto no plano de recuperação judicial aprovado e homologado surge a partir destas duas novas adesões", explica a companhia, em nota.