Confaz aceita incorporar redução do diesel na base do ICMS
Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que as secretaria de Fazenda de todos os Estados terão até segunda-feira, 28, para homologar esse acordo
Estadão Conteúdo
Publicado em 25 de maio de 2018 às 14h19.
Última atualização em 25 de maio de 2018 às 15h01.
Brasília - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia , anunciou nesta sexta-feira, 25, que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) concordou em incorporar na base de cobrança do ICMS do diesel a redução de 10% do preço do combustível anunciada pela Petrobras.
"Isso vai levar redução na bomba em torno de R$ 0,05. Com isso, serão R$ 0,05 (de desconto da Petrobras), R$ 0,05 centavos com o zeramento da Cide e mais R$ 0,05 em média com o ICMS", disse Guardia.
Segundo o ministro, os secretários de Fazenda presentes na reunião também concordaram em calcular a cobrança do ICMS do diesel apenas a cada 30 dias, a exemplo do reajustes que serão dados nas refinaras da Petrobrás.
Guardia afirmou que as secretaria de Fazenda de todos os Estados terão até segunda-feira, 28, para homologar esse acordo.