Concessionárias de ferrovias deverão ajustar contratos

São Paulo - O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres ( ANTT ), Carlos Nascimento, disse que todas as concessionárias de ferrovias serão chamadas pelo governo para negociar uma adequação dos contratos em vigor ao novo modelo de ferrovias, o open access.

"Vamos construir uma modernização dos contratos, sem rompimento, mas sem a premissa de prorrogação do prazo de concessão", afirmou, após participar de painel no evento Intermodal South America. De acordo com ele, a previsão é que as negociações aconteçam a partir do final deste ano.

Nascimento afirmou que não necessariamente a adequação dos contratos ao modelo open access resultará em necessidade de investimentos por parte das companhias. "Existem várias formas de fazer reequilíbrio de contrato", disse.

Perguntado se o setor ferroviário poderá passar por situação semelhante ao elétrico o diretor negou: "Esta é uma ação da ANTT, não política de governo como no caso do setor elétrico."

Sobre o a expectativa de lançamento do edital para o primeiro trecho de ferrovia aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), entre Campinorte (GO) e Lucas do Rio Verde (MT), Nascimento disse que o contrato está quase todo pronto, mas ainda há ajustes para o governo realizar em conjunto com a iniciativa privada.

Um desses pontos, segundo informações do mercado, é o mecanismo de garantias de pagamento por parte da estatal Valec, que vai absorver toda a capacidade das ferrovias a serem licitadas e repassar a operadores ferroviários.

O diretor disse que o edital deve ser publicado ainda no primeiro semestre de 2014.

São Paulo - O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres ( ANTT ), Carlos Nascimento, disse que todas as concessionárias de ferrovias serão chamadas pelo governo para negociar uma adequação dos contratos em vigor ao novo modelo de ferrovias, o open access.

"Vamos construir uma modernização dos contratos, sem rompimento, mas sem a premissa de prorrogação do prazo de concessão", afirmou, após participar de painel no evento Intermodal South America. De acordo com ele, a previsão é que as negociações aconteçam a partir do final deste ano.

Nascimento afirmou que não necessariamente a adequação dos contratos ao modelo open access resultará em necessidade de investimentos por parte das companhias. "Existem várias formas de fazer reequilíbrio de contrato", disse.

Perguntado se o setor ferroviário poderá passar por situação semelhante ao elétrico o diretor negou: "Esta é uma ação da ANTT, não política de governo como no caso do setor elétrico."

Sobre o a expectativa de lançamento do edital para o primeiro trecho de ferrovia aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), entre Campinorte (GO) e Lucas do Rio Verde (MT), Nascimento disse que o contrato está quase todo pronto, mas ainda há ajustes para o governo realizar em conjunto com a iniciativa privada.

Um desses pontos, segundo informações do mercado, é o mecanismo de garantias de pagamento por parte da estatal Valec, que vai absorver toda a capacidade das ferrovias a serem licitadas e repassar a operadores ferroviários.

O diretor disse que o edital deve ser publicado ainda no primeiro semestre de 2014.