O aumento de subsídios para energia, a redução de créditos tributários e os descontos concedidos aos consumidores, assim como o repasse de custos com o impacto dos serviços do sistema elétrico por causa das ondas de calor, devem resultar em um aumento médio das contas de luz de 7,61% em 2024, de acordo com uma estimativa feita pela TR Soluções — empresa de tecnologia aplicada ao setor elétrico — por meio do Serviço para Estimativa de Tarifas de Energia (Sete).

O reajuste projetado deverá ficar acima da média do ano passado, que foi de 6,8%. Segundo a consultoria, a maior parte das distribuidoras devem praticar elevações de até 11,5%. Além disso, as tarifas de oito distribuidoras devem ser reduzidas em relação a 2023, e nove devem ter um reposicionamento superior a 14%. No caso de cinco distribuidoras, o reajuste pode chegar a 19,5%.

No Rio de Janeiro, a estimativa é de uma alta em torno de 5% tanto para a área de concessão da Light, quanto para a área da Enel. A conta considera apenas as tarifas homologadas, sem aplicação de bandeiras tarifárias e impostos.

A Enel informou que não comenta estimativas baseadas em estudos externos. O reajuste anual da tarifa da Enel Rio, definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ocorre nos meses de março. Em nota, a Light informou que também não iria comentar.

Penduricalhos e onda de calor

Helder Sousa, diretor de Regulação da TR Soluções, explica que o que mais pesou no cálculo para estimar o reajuste tarifário do ano que vem foi o aumento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 6,43% em 2024, de R$ 34,99 bilhões para R$ 37,17 bi.

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A CDE é uma espécie de fundo, custeado por todos os consumidores de energia do país, destinado a subsidiar políticas públicas voltadas para o setor. O valor ainda está em consulta.

— O que está pesando mais o maior efeito é o aumento da CDE que o governo está projetando como R$ 37 bilhões, realmente é um patamar bastante elevando.

Além disso, as reduções de 12% dos créditos tributários (descontos ao consumidor) nas Tarifas de Energia (TE) e 34% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) darão a percepção aumento maior nas contas do consumidor — ressalta Sousa.

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O especialista em energia destaca ainda que o impacto gerado pelo aumento do consumo de energia durante as ondas de calor vão pressionar os aumentos da conta de luz no ano que vem:

— A tarifa atual, definida pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), não previu os custos adicionais dos serviços gerados no sistema pelo aumento do consumo durante ondas de calor no país. A tarifa só pode ser alterada uma vez por ano, e eventos assim não acionam bandeiras tarifárias, como ocorre em épocas de escassez hídrica - destaca Hélder Souza, acrescentando:

— A distribuidora assume os custos da operação do sistema para dar conta de geração de mais energia, e quando chega para o reajuste o que ela arcou com os custos anteriores vai ser cobrado — destaca Hélder Souza.