Rio de Janeiro - O governo federal planeja realizar um megaleilão de áreas do pré-sal no segundo semestre do ano, possivelmente antes das eleições de outubro, após uma avaliação jurídica da União confirmar a viabilidade do plano, afirmou à Reuters o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, Márcio Félix.

O secretário explicou que, anteriormente, uma análise mais conservadora do governo indicava que a realização de um leilão no segundo semestre não seria possível devido às eleições em outubro, principalmente por impedimentos relacionados à divulgação.

"Era uma análise mais conservadora, para ficar mais afastado, mas não tem problema", disse Félix, em uma entrevista por telefone, explicando que a ideia inicial do governo era realizar o megaleilão até junho.

No entanto, não há mais tempo hábil para fazê-lo no primeiro semestre, segundo Félix, um dos cotados para assumir o lugar do ministro Fernando Coelho Filho, que deverá deixar o posto em abril para concorrer às eleições.

Caso confirmado, o leilão irá ofertar o excedente de petróleo e gás do contrato conhecido como cessão onerosa, que cedeu à Petrobras em 2010 áreas para exploração no pré-sal sem a realização de leilão, em meio a um processo de capitalização.

O contrato permite que a Petrobras produza, em determinadas áreas da Bacia de Santos, até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe). No entanto, as áreas demonstraram, após estudos, que os volumes são muito maiores que os previstos anteriormente. O governo deseja leiloar os excedentes.

Empecilhos

Para que o leilão aconteça, no entanto, é necessário que seja concluída a revisão do contrato entre governo e Petrobras, que já estava prevista desde o início, após a declaração de comercialidade das áreas, o que aconteceu até o fim de 2014.

Executivos de grandes petroleiras familiarizados com os planos do governo, mas que não quiseram se identificar, disseram que um leilão da área traria lances enormes, maiores do que os vistos em rodadas anteriores ao pré-sal, devido à geologia de alta qualidade e à falta de risco.

"O risco é literalmente zero", disse um deles.

Dois leilões já estão programados no Brasil para este ano, um ainda nesta semana, sob regime de concessão, e outro em junho, em regime de partilha (pré-sal).

Félix afirmou que o governo vem sendo procurado por empresas, interessadas em saber sobre o leilão dos excedentes da cessão onerosa e que são poucas as companhias que realmente poderão participar, devido ao tamanho do ativo.

Em declarações anteriores, representantes do governo estimaram que poderiam arrecadar cerca de 100 bilhões de reais com a licitação das áreas.

"Um negócio desses, são poucas empresas. Não enche uma mão de empresas", disse Félix.

Por esse motivo, algumas restrições para divulgar o leilão, devido ao período eleitoral, não deverão ser um empecilho para a sua realização, explicou Félix.

"Não precisa de publicidade, (o governo) não coloca propaganda em jornal, radio, TV, a gente só divulga no site... tem que tomar os cuidados", afirmou. "A cessão onerosa nasceu na boca das eleições de 2010, então, oito anos depois, vamos ver se a gente equaciona ela."

Consultado pela Reuters, o sócio da área de óleo e gás da Tauil & Chequer Advogados, Alexandre Calmon, declarou que do ponto de vista legal não há impedimentos para a realização de um leilão próximo às eleições. O que existem são algumas restrições que precisam ser respeitadas, mas que não prejudicam uma licitação como a que o governo deseja fazer.

"O que existe é que tem algumas restrições que a lei impõe de coisas que não podem ser feitas 90 dias antes das eleições, mas é uma gama muito restrita de hipóteses que eu não vejo esse leilão como algo que caia nessas hipóteses", disse Calmon, em entrevista por telefone.

Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou em um evento no Rio de Janeiro que as negociações entre Petrobras e governo avançaram e um acordo poderia sair em até 40 dias.

No mesmo dia, em São Paulo, a gerente-executiva de Relações com Investidores da Petrobras, Isabela Rocha, confirmou a expectativa: "Certamente a gente pode ter uma decisão nesse período", disse ela.

Petrobras e governo, no entanto, evitam dar detalhes sobre o que está sendo negociado nas reuniões desde que se tornaram formais, em fevereiro. Representantes de ambos os lados dizem que o silêncio é para respeitar as conversas.

Procurada para comentar a matéria, a Petrobras preferiu não se manifestar.