Cesp recorrerá de liminar que suspende renovação de concessão
Decisão determina suspensão até que seja realizada audiência pública presencial para discutir questão em Rosana (SP), onde hidrelétrica se localiza
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Cesp: liminar pode resultar em uma nova postergação no cronograma do governo do Estado de São Paulo para o processo de privatização da empresa (Marcos Issa/Bloomberg)
Publicado em 2 de maio de 2018 às, 18h42.
São Paulo - A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) informa que vai recorrer da decisão da 2ª Vara Federal de Presidente Prudente, que concedeu uma liminar suspendendo o processo de renovação do contrato de concessão da usina hidrelétrica Porto Primavera.
A decisão determina a suspensão até que seja realizada uma audiência pública presencial para discutir a questão no município de Rosana (SP), onde a usina está localizada. A liminar, assinada pelo juiz Newton José Falcão, atende a uma ação popular movida por eletricitários ligados ao Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia) e pode resultar em uma nova postergação no cronograma do governo do Estado de São Paulo para o processo de privatização da Cesp.
Atualmente, a administração paulista aguarda uma decisão final da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a minuta de um novo contrato de concessão, a ser assinado pelo futuro controlador da geradora, para lançar o edital e marcar a data do leilão pelo controle da companhia. A expectativa do Palácio dos Bandeirantes é publicar o edital até meados de maio e realizar o leilão 90 dias depois, em agosto.
