Economia

Cesp recorrerá de liminar que suspende renovação de concessão

Decisão determina suspensão até que seja realizada audiência pública presencial para discutir questão em Rosana (SP), onde hidrelétrica se localiza

Cesp: liminar pode resultar em uma nova postergação no cronograma do governo do Estado de São Paulo para o processo de privatização da empresa (Marcos Issa/Bloomberg)

Cesp: liminar pode resultar em uma nova postergação no cronograma do governo do Estado de São Paulo para o processo de privatização da empresa (Marcos Issa/Bloomberg)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 2 de maio de 2018 às 18h42.

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São Paulo - A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) informa que vai recorrer da decisão da 2ª Vara Federal de Presidente Prudente, que concedeu uma liminar suspendendo o processo de renovação do contrato de concessão da usina hidrelétrica Porto Primavera.

A decisão determina a suspensão até que seja realizada uma audiência pública presencial para discutir a questão no município de Rosana (SP), onde a usina está localizada. A liminar, assinada pelo juiz Newton José Falcão, atende a uma ação popular movida por eletricitários ligados ao Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia) e pode resultar em uma nova postergação no cronograma do governo do Estado de São Paulo para o processo de privatização da Cesp.

Atualmente, a administração paulista aguarda uma decisão final da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a minuta de um novo contrato de concessão, a ser assinado pelo futuro controlador da geradora, para lançar o edital e marcar a data do leilão pelo controle da companhia. A expectativa do Palácio dos Bandeirantes é publicar o edital até meados de maio e realizar o leilão 90 dias depois, em agosto.

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