Brasília - O conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Alessandro Octaviani disse nesta quarta-feira, 22, que as provas obtidas pelo órgão antitruste demonstram que o cartel no mercado brasileiro de cimento e concreto existiu durante décadas. "Existem provas que datam de 1987. As provas são abundantes. O cartel de cimento e concreto subjugou a sociedade brasileira durante décadas", afirmou, durante leitura de seu relatório.

Segundo Octaviani, devido ao porte das empresas envolvidas no conluio, a margem de 20% de aumento dos preços - verificada mundialmente em casos de cartel - seria subestimada para o caso. O grupo cartelista teria um superfaturamento de mais de R$ 1,4 bilhão no faturamento apenas em 2005. "O montante seria superior a R$ 14 bilhões em uma década, ou R$ 28 bilhões em duas décadas", acrescentou Octaviani.

O relator comparou os ganhos advindos da prática de cartel a outros casos famosos de corrupção como a "Máfia dos Fiscais de São Paulo" (R$ 18 milhões), o escândalo dos "Sanguessugas" (R$ 140 milhões), o "Mensalão" (R$ 170 milhões) e a Máfia do ISS (R$ 500 milhões). "Os membros do conluio devem ser punidos e os efeitos do cartel eliminados", arrematou.

Para Octaviani, o cartel do cimento gerou danos sociais e econômicos imensuráveis, com impactos no orçamento das famílias e no acesso da população à moradia e ao saneamento básico. "O superfaturamento do cimento e do concreto no País causou prejuízos de mais de R$ 2 bilhões ao programa Minha Casa Minha Vida, suficientes para construção de mais 50 mil moradias. Além disso, em dez anos, o cartel tomou o equivalente a R$ 2 bilhões dos brasileiros que fizeram obras em suas casas. Trata-se de um atentado à economia popular", completou.

Após a leitura o relatório, o processo será julgado pelo plenário do Cade. Além da Associação Brasileira de Cimentos Portland, da Associação Brasileira das Empresas de Concretagem e do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento, estão entre os acusados a InterCement Brasil (antiga Camargo Corrêa Cimentos), a Cimpor do Brasil, a Cia de Cimento Itambé, a Cimentos Liz (antiga Soeicom), a Holcim Brasi, a Itabira Agro Industrial, a Lafarge Brasil e a Votorantim Cimentos.