Carga tributária no Brasil equivale a 32,4% do PIB, diz OCDE

Brasília - A carga tributária na América Latina representa uma média de 19,4% do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país e é mais alta no Brasil e na Argentina, onde respectivamente chegou em 2010 a 32,4% e 33,5%, segundo um relatório divulgado nesta terça-feira pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O relatório estabelece que as receitas fiscais na América Latina são menores proporcionalmente que os da maioria dos países da OCDE, mas aponta que ''aumentam lentamente'' em quase toda a região.

O estudo, divulgado em Brasília, foi elaborado em conjunto pela OCDE, o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) e a Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe (Cepal).

Uma de suas conclusões é que as entradas tributárias subiram de forma significativa na América Latina nos últimos anos, embora ainda se mantenham em uma média inferior ao dos países da OCDE, nas quais representam uma média de 33,8% do PIB.

Também estabelece que na América Latina há uma grande diferença entre cada um dos países e cita que, assim como no Brasil as receitas pela via tributária chegam a 32,4% do PIB, na Venezuela só chegam a 11,4%.

Do mesmo modo, a arrecadação tributária é baixa na Guatemala e na República Dominicana, onde respectivamente equivale a 12,3% e 12,8% do PIB.

Além disso, a OCDE indica que os maiores aumentos de arrecadação em relação ao PIB foram registrados durante 2010 no Chile (2,5 pontos percentuais), Argentina (2 pontos), Equador (1,7) e Peru (1,1), enquanto na Venezuela ocorreu a maior queda, que foi de 2,9 pontos percentuais.