Câmara aprova reforma tributária impulsionada por Macri

Buenos Aires - A Câmara de Deputados da Argentina aprovou nesta quarta-feira e enviou ao Senado um projeto de reforma tributária impulsionado pelo Governo de Mauricio Macri que procura diminuir a pressão tributária de maneira gradual em um prazo de cinco anos.

A iniciativa, que foi estipulada previamente entre o Executivo e a maioria dos governadores estaduais do país, obteve na Câmara Baixa 146 votos a favor, 77 em contra e 18 abstenções, após um debate que se estendeu por horas.

Desta forma, após receber apoio dos Deputados, o projeto legislativo começará a ser debatido hoje na Comissão de Orçamento e Fazenda do Senado, para ir preparando seu tratamento no plenário, onde se for aprovado se tornará definitivamente lei.

A reforma tributária faz parte das iniciativas econômicas impulsionadas pelo Governo e estipuladas com os governadores: entre elas o consenso fiscal e a polêmica reforma do sistema de previdências, que ontem foi definitivamente aprovada entre grande oposição política, social e sindical.

Com as mudanças no âmbito tributário, o Governo quer fomentar os investimentos e o crescimento, em troca de uma menor pressão fiscal.

Segundo tinha explicado o deputado oficialista Luciano Laspina, presidente da Comissão de Orçamento e Fazenda, ao início da sessão, a reforma é um "alívio fiscal", que procura "aliviar a carga às pequenas e médias empresas e à classe média".

O projeto pretende, segundo continuou, eliminar a "elevada carga" do anterior sistema impositivo em três aspectos principalmente: os impostos ao trabalho, tributos "distorsivos" como o que cascalho os créditos e interesses bancários, e sobre o reinvestimento dos benefícios das empresas.

O deputado do governante Frente Mudemos qualificou a normativa como "a mais ambiciosa e profunda nas últimas décadas", que combina o aumento de alguns impostos e rebaixamento de outros, embora em seu conjunto pretenda uma menor arrecadação.

Por parte da oposição, o legislador e ex-ministro de Economia (2013-2015) Axel Kicillof sustentou que a medida "faz parte do pacote neoliberal" do Governo, junto a outras medidas como a reforma laboral e a da previdência.

A seu julgamento, a nova lei "perdoa impostos aos que mais ganham, às grandes corporações, e tenta levar essa carga tributária aos consumidores".

A reforma é de caráter gradual e até 2022 é esperado um alívio na pressão tributária equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto, para alentar o investimento e a criação de emprego.