Calote do Rio Grande do Sul é mais um problema ao Brasil

Em um momento tomado por crise política e econômica por todos os lados, o Brasil vê mais problemas no horizonte.

As preocupações fiscais no país aumentam após o Rio Grande do Sul não ter efetuado um pagamento de R$ 280 milhões (US$ 80,9 milhões) ao governo federal neste mês -- o primeiro calote após o colapso das dívidas municipais, em 1997.

O estado, que proporcionalmente é o mais endividado do Brasil, está em uma situação de aperto fiscal tão grande que chegou a não pagar salários dos funcionários públicos em julho.

Os governos estaduais do maior país da América Latina estão passando por um momento de estresse financeiro em um momento em que a economia nacional caminha para sua mais longa recessão desde 1931, enquanto os limites impostos como parte de um resgate federal realizado 18 anos atrás restringem sua capacidade de obter financiamento.

As dificuldades dos estados ameaçam piorar a situação de um país que já enfrenta uma ampla investigação de corrupção e cada vez mais pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Nós vemos uma situação dramática nas contas locais em um momento em que o país também não está indo bem”, disse Rogério Braga, sócio da firma Quantitas Gestão de Recursos SA, de Porto Alegre. “É problema em cima de outro”.

O Rio Grande do Sul, que faz fronteira com o Uruguai e a Argentina, é o quinto maior estado do Brasil, com uma população aproximada de 11 milhões de habitantes. O estado tem R$ 62 bilhões (US$ 17,9 bilhões) em dívida e o governo federal é seu maior credor.

Incapacidade de pagamento

O governador José Ivo Sartori e autoridades estaduais de finanças foram a Brasília no dia 12 de agosto para negociar com o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, segundo um comunicado postado no site oficial do estado do Rio Grande do Sul.

O estado chegou a um ponto de completa incapacidade materiald e honrar com todos os seus compromissos, disse o secretário estadual de Finanças, Giovani Feltes, em uma entrevista coletiva em Porto Alegre, no dia 8 de agosto.

“. É resultado do profundo desajuste das contas públicas, algo que vínhamos alertando desde o ano passado”, disse ele.

O Tesouro brasileiro executou garantias contratuais relativas à dívida no dia 19 de agosto, retendo receitas que deveriam ser transferidas do governo federal ao Rio Grande do Sul.

O estado já gastou R$ 26,8 bilhões neste ano, mais do que em qualquer ano cheio entre 2004 e 2009. Cerca de um quarto do dinheiro foi destinado ao pagamento de funcionários públicos aposentados.

“O governo estadual basicamente já não sabe onde mais encontrar dinheiro”, disse Darcy Francisco Carvalho dos Santos, consultor especializado em finanças públicas que foi auditor da Secretaria de Finanças do Rio Grande do Sul nos anos 1990. “A tendência é que a situação piore”.

Debêntures proibidas

Os estados de Mato Grosso do Sul e Sergipe também atrasaram pagamentos ao governo federal que deveriam ter sido feitos no dia 30 de julho, de acordo com informação publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, que menciona dados do Tesouro.

A dívida dos estados e municípios do Brasil aumentou para cerca de 12 por cento da economia do Brasil no fim de maio, nível mais alto em mais de cinco anos, segundo dados do Banco Central.

O maior temor em relação às finanças do país já fez com que os custos dos empréstimos do país no mercado de bonds subissem ao nível mais alto dos últimos seis anos neste mês.

Depois que os gastos exagerados e a hiperinflação afundaram os estados e municípios e os levaram a uma reestruturação, em 1997, o governo federal os proibiu, como parte do resgate, de vender títulos de dívida no mercado para se financiarem.

Contudo, os problemas do Rio Grande do Sul são evidentes no mercado de bonds.

As notas da emissão de US$ 775 milhões para 2022 do Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA, que é controlado pelo governo estadual, despencaram 13 por cento desde o fim de julho, para uma baixa recorde de 82,4 centavos de dólar.

O declínio supera de longe a queda média de 1,13 por cento observada em bonds de mercados emergentes. Os yields da dívida subiram para 11 por cento.

“Os estados estão sofrendo bastante com o cenário econômico mais desafiador para o Brasil”, disse Paulo Fugulin, analista da Fitch Ratings, do Rio de Janeiro. Esta é “uma situação que vem piorando há algum tempo e que não se resolverá no curto nem no médio prazo”.