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Cabral pede a Dilma que governo chefie negociação de royalty

Congresso vai analisar assunto na quarta-feira

Presidente Dilma Rousseff e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, durante visita à Plataforma P-56, da Petrobras, em março deste ano (Roberto Stuckert Filho/PR)
DR

Da Redação

Publicado em 7 de março de 2013 às 21h12.

Brasília - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, se reuniu hoje (1º) com a presidenta Dilma Rousseff e pediu para que o governo federal comande o processo de discussão sobre a divisão dos royalties do petróleo. Na quarta-feira (5), ocorrerá a sessão do Congresso que vai analisar o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que determina a divisão igualitária dos royalties entre estados e municípios produtores e não produtores.

“A presidenta está atenda e acha que não é o momento para esse debate, que é impróprio, e está conversando isso com os líderes”, disse Cabral. O governador também fez um apelo ao presidente do Senado, José Sarney, para adiar a votação. “Faço um apelo ao Congresso, ao presidente Sarney, para que [o veto presidencial] não seja votado assim".

Cabral disse que, caso o veto seja derrubado, no dia seguinte ele a presidenta Dilma recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão. Ele voltou a afirmar que estado do Rio não abre mão das receitas dos poços de petróleo já licitados. “Isso está em lei". A divisão igualitária dos royalties, para ele, "é uma violência contra o povo do Rio de Janeiro”.

O governador disse ainda que “o governo brasileiro tomou a decisão equivocada quando mudou a legislação” do setor de petróleo para criar um novo marco regulatório para o pré-sal. Cabral teve uma audiência reservada com a presidenta Dilma após a reunião que tiveram com o presidente mundial da Renaut-Nissan, Carlos Ghosn, que anunciou investimentos em duas fábricas no país.

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“A presidenta está atenda e acha que não é o momento para esse debate, que é impróprio, e está conversando isso com os líderes”, disse Cabral. O governador também fez um apelo ao presidente do Senado, José Sarney, para adiar a votação. “Faço um apelo ao Congresso, ao presidente Sarney, para que [o veto presidencial] não seja votado assim".

Cabral disse que, caso o veto seja derrubado, no dia seguinte ele a presidenta Dilma recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão. Ele voltou a afirmar que estado do Rio não abre mão das receitas dos poços de petróleo já licitados. “Isso está em lei". A divisão igualitária dos royalties, para ele, "é uma violência contra o povo do Rio de Janeiro”.

O governador disse ainda que “o governo brasileiro tomou a decisão equivocada quando mudou a legislação” do setor de petróleo para criar um novo marco regulatório para o pré-sal. Cabral teve uma audiência reservada com a presidenta Dilma após a reunião que tiveram com o presidente mundial da Renaut-Nissan, Carlos Ghosn, que anunciou investimentos em duas fábricas no país.

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