Brasília – O Brasil vai propor na 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-19), que vai de 11 a 22 de novembro, em Varsóvia, na Polônia, que os países façam consultas internas com todos os setores da sociedade sobre as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Além disso, vai sugerir que as nações desenvolvidas aumentem imediatamente suas metas de redução de emissões e que os países em desenvolvimento implementem ações voluntárias de redução.

O subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, José Antonio Marcondes de Carvalho, negociador-chefe brasileiro nas conferências internacionais sobre temas ambientais, considera esses compromissos fundamentais para avançar nas negociações de um novo acordo global climático, a ser assinado em 2015 na Conferência do Clima, em Paris, e que entrará em vigor em 2020.

As conversações para o novo acordo começam no ano que vem.

“O objetivo da consulta é que haja legitimidade e apoio de todos os setores da sociedade com as metas que venham a ser assumidas. Nosso intento parte da necessidade de ações imediatas para romper com o imobilismo. Esse é um esforço [de redução das emissões] em que não temos visto a mesma ambição por parte dos países desenvolvidos”, disse o embaixador.

O governo brasileiro também vai sugerir a criação de uma metodologia a ser elaborada pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) para que cada país determine sua responsabilidade histórica sobre o aumento da temperatura global, já que o acúmulo de gás carbônico na atmosfera vem desde o período da Revolução Industrial.

Segundo Carvalho, uma das metas para a COP-19 é a “preparação do terreno” para as negociações do novo acordo global do clima, com a definição de um calendário de encontros que permita a participação inclusiva e transparente de todos os países.

“São negociações complexas porque incidem na prática de consumo da sociedade e do setor produtivo.”

Perguntado se a exploração do pré-sal não comprometeria a credibilidade do Brasil nas negociações climáticas, o embaixador disse que não existe contradição entre a política energética brasileira e os compromissos assumidos pelo país de redução das emissões. “O Brasil não é o único produtor de petróleo no mundo. Estamos iniciando a exploração de uma riqueza de que dispomos no nosso território”, disse ele. A queima de combustíveis fósseis é responsável pela emissão de gases de efeito estufa.

“A credibilidade do Brasil está absolutamente intacta com relação às ações que vêm sendo desenvolvidas, inclusive porque o país se antecipou de forma voluntária às reduções bastante significativas no seu nível de emissões [com a diminuição do desmatamento]”, acrescentou o diplomata. Carvalho ressaltou que a delegação brasileira também vai propor “avanço nos estudos sobre sequestro e captura de carbono [causador do efeito estufa].”