Brasil tem superávit primário de R$ 39,5 bi em outubro
Foi o maior superávit primário mensal já anotado na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001
Agência Brasil
Publicado em 28 de novembro de 2016 às 10h53.
Última atualização em 28 de novembro de 2016 às 12h29.
Depois de cinco meses seguidos de contas públicas com resultados negativos, o setor público voltou a registrar superávit primário em outubro.
A União, os estados e os municípios acusaram superávit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, de R$ 39,589 bilhões, em outubro, informou hoje (28) o Banco Central (BC).
Foi o maior superávit primário mensal já anotado na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.
O resultado do mês passado foi influenciado pela arrecadação com o programa de regularização de ativos não declarados à Receita, conhecido como Lei da Repatriação. Para regularizar os recursos, o contribuinte teve que pagar 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado.
Em outubro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) anotou superávit primário de R$ 39,127 bilhões. Os governos estaduais também apresentaram resultado positivo, com superávit primário de R$ 271 milhões, e os municipais, superávit de R$ 24 milhões.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas companhias dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 166 milhões no mês passado.
Em dez meses, déficit primário é de R$ 45,912 bi
No acumulado do ano, o resultado é negativo. Em dez meses, o déficit primário é de R$ 45,912 bilhões contra o resultado negativo de R$ 19,953 bilhões em igual período de 2015.
Em 12 meses encerrados em outubro, o déficit primário ficou em R$ 137,208 bilhões, o que corresponde a 2,23% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Os gastos com juros nominais ficaram em R$ 36,205 bilhões em outubro, R$ 331,238 bilhões em dez meses e em R$ 406,821 bilhões em 12 meses.
Em outubro, o setor público registrou superávit nominal - formado pelo resultado primário e os resultados de juros - de R$ 3,384 bilhões. Esse foi o primeiro resultado nominal positivo desde abril de 2015, quando foram anotados R$ 11,232 bilhões.
Nos dez meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 377,151 bilhões e, em 12 meses, a R$ 544,029 bilhões, que correspondem a 8,83% do PIB.
A dívida líquida do setor público - balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais - somou R$ 2,722 trilhões em outubro, o que corresponde a 44,2% do PIB, com alta de 0,1 ponto percentual em relação ao mês anterior. A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,330 trilhões ou 70,3% do PIB, com redução de 0,4 ponto percentual em relação a setembro.