Brasil tem espaço para reduzir tributos (mas não usa)

São Paulo - O momento presente dá oportunidade de reduzir a carga de impostos , segundo Armando Castelar Pinheiro, economista e professor da FGV. Para o professor, o Brasil está aproveitando mal a janela de oportunidades que se abre com a queda de juros .

“Não podemos pensar em reduzir carga tributária sem pensar em reduzir gasto público. A janela se abre porque estamos reduzindo gastos com juros”, disse Pinheiro. Para o professor, se o país não aproveitar agora essa janela de oportunidades dada pela queda dos juros, e não fizer as reformas adequadas, depois será mais difícil, pois os recursos serão usados em gastos correntes – no futuro, por exemplo, no aumento de gastos de previdência e saúde.

A carga tributária brasileira corresponde a cerca de 34% do PIB do país – e viveu um crescimento de 10 pontos percentuais do PIB em uma década e meia, aproximadamente, segundo Pinheiro. “Temos uma carga tributária que subiu muito e que está muito acima da que deveríamos ter dado o nosso nível de renda”, disse Pinheiro. Na comparação entre nossa carga e outros países, vê-se que o Brasil tem uma carga tributária elevada para seu nível de renda.

Na comparação com os países da OCDE, a carga tributária brasileira está cerca de 10 pontos percentuais acima do PIB do que deveria ser, segundo o professor. A evolução natural da carga em 10 pontos percentuais tem a ver com a estrutura do próprio Estado e também a queda da inflação, segundo Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal.

Além do tamanho dos impostos, outro problema é a complexidade deles, segundo Pinheiro. A carga tributária é a principal barreira que atrapalha a realização de negócios no Brasil, depois disso vem a regulação tributária, segundo o professor. “O governo é o maior acionista das empresas brasileiras. Quem leva a maior parte do lucro são os tributos”, afirmou.

Há também o risco que representa essa tributação para o Brasil. “É difícil trabalhar porque há poucos dados, mas a evidência que tenho coletado é que isso é uma das razões que explica porque nossa taxa de investimento é tão baixa”, disse. Pinheiro citou também a instabilidade das regras.

Sobre medidas de isenção anunciadas recentemente, Pinheiro afirmou que o governo tem “feito muita bondade com o chapéu alheio”, desonerando tributos que ele divide com estados e municípios. “Não adianta reduzir de um lado e aí oferecer dinheiro do BNDES”, afirmou.

Pinheiro também criticou afirmações do governo de que desonerou setores que pediram redução. “A ideia de que mais vale pegar um avião e ir pra Brasília pedir redução de imposto do que trabalhar dentro da empresa pela competitividade é uma distorção”, afirmou.

Reforma fatiada

A perspectiva do governo é trabalhar com a reforma fatiada, encaminhando o que for possível, considerando o cenário atual, segundo o secretário da Receita Federal. Fernando Rezende, economista e professor da FGV, fala em porções e não em fatias. “A gente fatia o que está pronto e não acho que a gente tenha algo pronto para ser fatiado”, disse. Para Rezende, o que se discute hoje no Brasil é a necessidade de reconstruir o sistema tributário nacional. “Uma União não pode ter um regime tributário que discrimina a circulação de mercadorias e serviços no interior da nação”, disse.

Rezende propõe a combinação de três porções: uma base tributária comum, harmonizada, um sistema de transferências que opere no sentido de equilibrar a repartição de recursos na federação e uma eficaz política de desenvolvimento regional. “Estamos em um momento de inédita oportunidade para dar um passo na reforma fiscal, e esse passo pode ser o de misturar essas três porções”, disse. No momento há as discussões sobre os royalties do petróleo, por exemplo.

“Há uma tendência natural no Brasil de evitar o debate de questões polêmicas e uma expectativa de que não vai dar certo. Prego a necessidade de uma reforma ampla. O assunto é complexo, querer mexer em um pedaço dele é a maneira mais complicada de resolve-lo”, disse Rezende. Para o economista, ao reunir os assuntos, fica mais fácil negociar com as diferentes partes.

“Esse momento parece bastante propício, falta concentrar, o senado já está trabalhando nisso, e pressionar politicamente. 2013 é o ano para trabalhar isso”, disse Fernando Rezende, economista e professor da FGV.

Armando Castelar Pinheiro, Fernando Rezende e Carlos Alberto Barreto participaram hoje do Fórum Estadão Brasil Competitivo, realizado em São Paulo.