O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, admitiu nesta sexta-feira (17/9) que o Brasil tem condições de gerar um superávit primário maior que a meta acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI), de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). "A gestão da política fiscal permite essa possibilidade", afirmou. Appy evitou, porém, comentar se o governo trabalhará efetivamente pela superação da meta, como forma de criar condições para combater a inflação sem recorrer à elevação da taxa básica de juros. "Não posso responder se o governo irá realmente produzir um superávit maior", disse.

No primeiro semestre, o superávit correspondeu a 5,76% do PIB do período, um recorde. A diferença entre a meta (4,25%) e o efetivamente obtido correspondeu a uma economia extra de 13,6 bilhões de reais no semestre. Segundo o secretário, um maior aperto da política fiscal neste final de ano traria "vantagens e desvantagens". As primeiras referem-se à redução mais rápida da relação dívida/PIB, atualmente em cerca de 56%. Além disso, o aperto fiscal seria uma alternativa à política monetária para o controle da inflação, cuja meta central para 2004 já foi estourada. A principal desvantagem, conforme o secretário, é restrição aos investimentos. "Há muitas demandas legítimas por gastos públicos", afirmou.

Appy também não descartou totalmente a adoção, em breve, da política fiscal anticíclica. Este mecanismo, adotado em vários países, como o Chile, permite que a meta de superávit fiscal seja elevada em anos de crescimento econômico e reduzida quando a economia vai mal. Seu fundamento é aumentar o caixa do governo nos anos mais favoráveis e aliviar a pressão sobre o país, quando o ritmo de expansão baixa. "Esta é uma discussão que pode voltar a qualquer momento. O que posso dizer é que, durante as discussões da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2005, entendemos que não era o momento de adotar o sistema", afirmou.

Longo prazo favorável

Em encontro com empresários paulistas do ramo imobiliário, hoje, Appy enfatizou que as condições para o crescimento sustentado estão mais sólidas do que no passado, embora ainda haja muito trabalho pela frente, conforme reportagem da revista EXAME. Além dos constantes superávits primários mensais, o secretário destacou a trajetória decrescente dos juros reais. Segundo ele, entre 1997 e 1999, a taxa média anual foi de 21,4%, baixando para 15,8% entre 2000 e 2002 e para 13,2% em 2003. Neste ano, a média está em 10,1%. "As condições para a redução consistente dos juros no longo prazo estão dadas, mas, às vezes, o debate momentâneo oculta essa tendência geral positiva", disse.

Por isso, Appy minimizou o impacto do aumento de 0,25 ponto percentual da Selic, determinado pelo Banco Central nesta semana. Segundo o secretário, "esta foi uma medida que o Copom julgou adequada para este momento, mas que não compromete a tendência de longo prazo", afirmou.

Outras condições favoráveis que o governo já teria conquistado para estimular o país são o controle da inflação, o crescimento das exportações, os saldos positivos das transações em conta corrente e mudança do perfil da dívida pública, com o aumento dos títulos prefixados e a redução da exposição ao câmbio.

Carga tributária

Appy também afirmou que a meta do Ministério da Fazenda é chegar em 2006 com a carga tributária nos níveis de 2002, quando era de cerca de 35%, contra os atuais 37% do PIB. Segundo ele, todos os meios para reduzir o peso de impostos e tributos sobre o país serão usados, mas enfatizou que "o governo não pode ser muito ousado, porque precisa gerar superávits primários", diz.