Brasil precisa de ajuste e reforma para enfrentar cenário externo, diz FMI

São Paulo - As perspectivas de crescimento da economia brasileira no médio prazo são "pouco inspiradoras", com uma expansão de cerca de 2 por cento do PIB neste ano, e o país precisa ajustar as contas públicas, promover reformas e fortalecer o sistema financeiro para enfrentar um cenário de aperto de condições financeiras globais, disse o Fundo Monetário Internacional.

Em relatório divulgado nesta sexta-feira, o Fundo destacou que as medidas recentes como o teto dos gastos e as reformas trabalhista e de crédito subsidiado devem ajudar a confiança, mas que é preciso fazer muito mais e que esse cenário "exigirá uma forte liderança e determinação".

"Caso não se consiga avançar rapidamente com a consolidação fiscal nem aprovar reformas urgentes, a confiança poderia ser prejudicada, o que causaria um súbito aperto das condições financeiras e, consequentemente, uma contração do crescimento. O fracasso de mais uma tentativa de aprovar uma reforma previdenciária sólida... continua a ser um risco importante", alertou o FMI no relatório.

O documento, produzido a partir de missão ao país realizada antes do protesto de caminhoneiros que prejudica setores produtivos e causa desabastecimento em diversos Estados nos últimos dias, recomenda que o governo reduza os chamados "gastos tributários", jargão que representa a decisão do governo de abrir mão de impostos de alguns segmentos da economia.

Após negociações com os caminhoneiros, o governo do presidente Michel Temer aceitou cortar, até o fim do ano, a incidência da Cide e do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano, despesas que se encaixam no tipo de gasto criticado pelo FMI, mas que não foram citadas especificamente no relatório dos técnicos do fundo.

A missão, que visitou autoridades brasileiras nas duas últimas semanas segundo a assessoria do Fundo, também recomenda a aprovação de uma reforma do PIS/Cofins.

"Convém priorizar as medidas tributárias destinadas a aumentar a eficiência e reforçar as receitas", diz trecho do relatório. "Em particular, convém estudar a possibilidade de eliminar os gastos tributários, que custam cerca de 4% do PIB, acelerar os planos para simplificar o sistema tributário, como a reforma do PIS/Cofins, e manter os esforços para harmonizar os regimes tributários federal e estadual."

Apenas a eliminação da Cide sobre o diesel custará cerca de 3 bilhões de reais aos cofres públicos e a renúncia fiscal do PIS/Cofins pode chegar a 14 bilhões de reais.

Resiliência contra crises

O FMI destacou ainda o alto volume das reservas externas do Brasil, projetando que o déficit em conta corrente subirá modestamente para cerca de 2 por cento do PIB no médio prazo, sendo financiado confortavelmente pelo investimento direto no país.

"A dívida pública é predominantemente denominada em reais, e as necessidades de rolagem externa das dívidas pública e privada são baixas, em torno de 8 por cento do PIB por ano. Esses fatores, combinados com uma taxa de câmbio flexível, reforçam a resiliência do Brasil a choques externos", afirmou.

A previsão de crescimento de cerca de 2 por cento para o Brasil, impulsionado principalmente pelo consumo e investimento privados na visão do FMI, fica abaixo da estimativa de economistas consultados pelo Banco Central na pesquisa Focus, que atualmente veem uma expansão de 2,5 por cento, a mesma estimativa do governo.

Além das reformas estruturais, destacadamente da Previdência, e de medidas tributárias, o FMI afirma que, com a inflação abaixo da meta e as expectativas bem ancoradas, a política monetária deve permanecer expansionista. Neste mês, o BC decidiu interromper o ciclo de afrouxamento monetário e manteve a taxa básica de juros Selic em 6,5 por cento, nível histórico mais baixo.

Quanto ao câmbio, para o FMI as intervenções devem se limitar unicamente aos casos de volatilidade excessiva do mercado. "A política monetária deve responder aos movimentos da taxa de câmbio apenas se houver riscos claros para as expectativas inflacionárias", completou.

(Por Camila Moreira)