Brasil pode virar líder mundial em gasto em Previdência, diz OCDE

São Paulo - O Brasil pode se tornar, no espaço de algumas décadas, a grande economia do mundo que mais gasta com aposentadorias em relação ao PIB.

O diagnóstico é do relatório "Pensions at a glance" (Pensões em relance, em tradução livre), divulgado na última terça-feira (05) pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

A projeção é que sem nenhuma mudança de regras, o gasto brasileiro com Previdência suba dos atuais 9% do PIB para 17% do PIB em 2050.

Seria a taxa mais alta entre os 43 países analisados, o que inclui todos os membros do G-20 (as 20 maiores economias do mundo) e da OCDE (em sua maioria países desenvolvidos).

No momento, o gasto brasileiro de 9% do PIB é o mesmo da Rússia e está pouco acima da média de 8,1% entre os 43 países, apesar de sermos um país muito mais jovem também considerando a média.

Mas a trajetória brasileira preocupa mais porque o país deve envelhecer rapidamente, fruto de uma combinação entre menos crianças nascendo e aumento rápido da expectativa de vida.

Um dos números que mostram isso com mais clareza é a taxa de dependência, ou a quantidade de pessoas com mais de 65 anos para cada 100 pessoas em idade "produtiva" (20 aos 64 anos).

A taxa de dependência brasileira, que era de apenas 8 em 1975, já saltou para 13 mas ainda é uma das mais baixas entre os países pesquisados.

Só que ela deve atingir os 18,3 já em 2025 e dobrar para 40 em 2050 - a mesma da Austrália, por exemplo, e próxima de países como Luxemburgo e Noruega.

Além disso, a projeção é que em 2060, um brasileiro que consegue chegar aos 65 anos de idade possa esperar viver mais 21,2 anos, caso seja homem, ou mais 24,4 anos, caso seja mulher.

Ou seja, haverá muito mais idosos, recebendo aposentadorias por muito mais tempo e, se as regras atuais forem mantidas, com valores mais generosos do que a média internacional.

O desafio do envelhecimento é global, mas o diagnóstico da OCDE é que reformas recentes tornaram a trajetória do gasto com Previdência mais sustentável em vários países europeus.

Os dados da OCDE mostram que haverá queda do gasto entre 2015 e 2050 nessa rubrica, em relação ao PIB, em países como Itália (de 15,7% para 14,8%), Grécia (16,2% para 14,4%).

"Depois da crise financeira e da subsequente crise da dívida soberana na Europa, reformas das pensões foram abundantes e generalizadas", diz o relatório. "As perspectivas de longo prazo melhoraram e o ritmo projetado de crescimento do gasto desacelerou substancialmente".

Os números que serviram de base para o relatório da OCDE são da agência de classificação de risco Standard & Poor's e da Comissão Europeia (órgão da União Europeia). A previsão é que o Brasil tenha crescimento médio anual de 2,1% entre 2015 e 2050.

Reforma

O governo federal brasileiro intensificou recentemente os esforços para conseguir aprovar em primeiro turno, até o final do ano, uma reforma da Previdência, mas as perspectivas são incertas.

A nova versão do texto, mais enxuta do que a original, estabelece uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres, com uma transição até 2036.

De acordo com um estudo recente do Senado, apenas 12 países do mundo além do Brasil não têm nem uma idade mínima de aposentadoria na lei.

"Poucas reformas são tão contestadas quanto aumentar a idade de aposentadoria", diz o texto da OCDE.

O tempo de contribuição mínimo para um trabalhador do setor público se aposentar seria de 25 anos e eles também ficariam sujeitos ao teto do INSS.