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Brasil pede permissão à OMC para penalizar EUA por subsídios

País ainda negocia uma solução consensual com os americanos, mas decidiu apresentar o pedido à OMC para um eventual fracasso das negociações

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 10h48.

O Brasil anunciou, nesta terça-feira (5/7), que pediu permissão à Organização Mundial do Comércio (OMC) para aplicar sanções contra os Estados Unidos devido aos subsídios americanos ao algodão. No ano passado, os americanos foram condenados pelo organismo, que solicitou a suspensão da ajuda ao plantadores de algodão. O país recorreu, e a decisão definitiva, favorável ao Brasil, foi divulgada no início deste ano.

"Pedimos permissão para adotar retaliações", disse, a The Wall Street Journal, Paulo Mesquita, um dos representantes do Brasil na OMC. "Estamos seguindo todos os passos legais para preservar nossos direitos". De acordo com Mesquita, o governo brasileiro ainda está negociando uma solução alternativa com Washington, mas decidiu protocolar o pedido de sanções junto à OMC, para se precaver, caso as negociações falhem.

No requerimento, o país pede à OMC permissão para elevar as tarifas de importação de alguns produtos, a fim de forçar os americanos a retirar os subsídios ao algodão. Como no caso do açúcar, os produtores brasileiros ressentem-se de que as vitórias na OMC não significaram o fim da concorrência desleal. Segundo o jornal americano, Mesquita não especificou quais artigos seriam penalizados.

Em março, a organização condenou definitivamente as práticas americanas, afirmando que o programa de apoio aos produtores de algodão embute subsídios ilegais à exportação, bem como pagamentos aos plantadores em valores acima dos determinados pela OMC. O prazo para que os americanos retirassem os subsídios venceu no último dia 30 de junho.

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