Brasil pede combate a desequilíbrios cambiais na OMC

Genebra - O Brasil pediu nesta terça-feira na Organização Mundial do Comércio (OMC) que sejam estabelecidos mecanismos, existentes ou novos, para combater os desequilíbrios cambiais que afetam as economias exportadoras e evitar assim 'uma onda de protecionismo'.

Nesta terça-feira aconteceu o primeiro de dois dias de um seminário a portas fechadas da OMC para analisar o impacto das taxas de câmbio no comércio internacional a pedido do Brasil, que se sente prejudicado pela valorização de sua moeda e pelo que considera uma desvalorização artificial de divisas como o dólar, o euro e o iuane.

O embaixador do país na organização, Roberto Azevedo, afirmou que o primeiro dia serviu para constatar que ninguém nega que exista um desalinhamento cambial (contínua mudança em alta ou queda de uma divisa) como o que está afetando as exportações brasileiras, embora haja divergências sobre suas causas e raízes.

Neste contexto, Azevedo considerou que, uma vez determinado que esse desequilíbrio existe, a OMC deve proporcionar 'os mecanismos, disciplinas, existentes ou novas, que permitam enfrentar a situação, evitando uma espiral de protecionismo'.

Azevedo pediu à OMC que 'ofereça uma contribuição além da discussão', uma contribuição que 'pode ser mais eficaz e operacional, desenvolvendo disciplinas que enfrentem os aspectos comerciais relacionados com as taxas de câmbio'.

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O embaixador brasileiro esclareceu que a OMC não tem a obrigação de solucionar as causas que produzem estes desequilíbrios cambiais nem apontar culpados, mas determinar o que pode ser feito a respeito após identificado e quantificado o problema.

Na sua opinião, a discussão interessante na OMC a partir de agora é orientada a avaliar as disciplinas e mecanismos já em andamento na organização na solução de outros problemas comerciais para sua eventual aplicação às taxas de câmbio.

Azevedo ressaltou que a discussão viaja em torno dos desalinhamentos - que não são uma oscilação do dia a dia, mas 'mudanças significativos nos níveis da taxa de câmbio'- e admitiu que, apesar da unanimidade sobre a existência de um problema, 'não há neste momento um consenso sobre o caminho a seguir'.

A leitura positiva foi de que 'começa a ganhar forma uma conversa que se movimenta do diálogo abstrato em direção a algo mais real' e que 'há anos ninguém tinha imaginado esta discussão'.

Na primeira jornada do seminário participaram representantes dos setores privado e público, que ofereceram suas visões sobre as causas e efeitos dos desequilíbrios cambiais.

Foi discutida a intervenção direta dos Estados no mercado cambial para controlá-lo, prática da qual a China é acusada, e das intervenções fiscais e monetárias após a crise, particularmente nos EUA e na Europa, que provocaram grandes fluxos de capital além das fronteiras, afetando as taxas de câmbio.

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No caso do Brasil, o executivo-chefe da Coteminas, Josué Gomes da Silva, expôs que em um período de cinco anos as exportações foram multiplicadas por seis, uma situação que foi revertida inteiramente nos três anos posteriores à crise pela desvalorização das grandes divisas e a apreciação do real.

O seminário foi inaugurado pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, para quem a instituição não pode resolver por si só as questões macroeconômicas que afetam a oscilação das taxas de câmbio.

'O sistema da OMC, suas políticas e regras, não poderão resolver as questões macroeconômicas que estão no núcleo dos comportamentos das divisas no mundo todo', disse Lamy.

'As regras da OMC não regularão as pautas nacionais de consumo ou de economia, não solucionarão os problemas de competitividade das indústrias domésticas, não determinarão as taxas de juros nacionais', afirmou Lamy, que apostou por um enfoque global.

Lamy defendeu 'impulsionar a reforma do sistema monetário internacional' e argumentou que 'as tentativas unilaterais para mudar ou reter o sistema atual não funcionarão'.

Trata-se de uma disciplina pendente desde a derrubada há quatro décadas do sistema de Bretton-Woods, nascido após a Segunda Guerra Mundial, com o qual, segundo lembrou Lamy, 'havia um sistema de ajuste ordenado das taxas reais de câmbio'.

'Não era ideal, mas se manteve. Mas havia um sistema, que proporcionava um sentimento de Governo organizado do sistema monetário internacional. Isto é o que nos falta hoje', disse.