Economia

Brasil entra com processo na OMC contra barreira japonesa à manga nacional

Uma delegação brasileira, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Itamaraty, apresentará na próxima terça-feira (23/6) ao Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, uma consulta formal ao Japão que, há 18 anos, impõe barreiras técnicas à importação de manga brasileira. A consulta é o primeiro […]

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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 10h51.

Uma delegação brasileira, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Itamaraty, apresentará na próxima terça-feira (23/6) ao Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, uma consulta formal ao Japão que, há 18 anos, impõe barreiras técnicas à importação de manga brasileira. A consulta é o primeiro passo para a abertura de um comitê de arbitragem contra o Japão.

O secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Maçao Tadano, afirma que a alegação das autoridades japonesas de que o produto apresenta problemas fitossanitários, provocados pela mosca das frutas, não é procedente. "Provamos em todas as instâncias que o tratamento aplicado aos nossos produtos, o banho hidrotérmico, é equivalente ao banho de vapor exigido pelos japoneses", disse. "Há também uma demora muito grande do Japão em atender nossas demandas."

De janeiro a dezembro de 2002, o Brasil exportou mais de 103 mil toneladas de manga 63% desse total para o mercado europeu, 18% para o Mercosul e o restante para os EUA e Países Árabes, totalizando uma receita cambial de US$ 50,8 milhões. Em frutas, o Brasil exportou no ano passado US$ 300 milhões.

Em dezembro de 2002, o Brasil respondeu a um questionário sobre a mosca da carambola do governo nipônico, mas só agora, em junho deste ano, houve a comunicação oficial de aceitação dos argumentos brasileiros.

Há mais de dez anos o Brasil resolveu o problema com a aplicação do método científico de mitigação de risco, que consiste na aplicação do banho hidrotérmico nas frutas. O Japão, no entanto, tem protelado a resolução do caso, apesar das inúmeras gestões técnicas e diplomáticas para a abertura do mercado ao produto brasileiro, diz Tadano. Segundo ele, importantes mercados, como Estados Unidos, Europa e Países Árabes, têm comprado a manga brasileira sem qualquer restrição fitossanitária.

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