São Paulo - O Brasil assinou hoje um acordo com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o "clube dos países riscos".

A OCDE tem origem na coordenação do Plano Marshall, feito pelos Estados Unidos para reconstruir a Europa, e assumiu sua forma atual em 1961. Ela tem 34 países-membros e seu objetivo é promover o desenvolvimento econômico e o comércio internacional. 

O acordo foi firmado em Paris pelos ministros brasileiros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e da Fazenda, Joaquim Levy, além do secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, durante o fórum anual da entidade.

O texto detalha futuras contribuições financeiras do governo brasileiro para a entidade e estabelece formalmente os mecanismos de colaboração global, o que pode desembocar eventualmente em adesão. Para o Itamaraty, é “um novo patamar” na relação.

De acordo com o ministro da Fazenda Joaquim Levy, o governo quer "mostrar ao mercado internacional que o Brasil tem confiança, capacidade e que está se mexendo para se posicionar melhor". 

A rapidez no processo de debate para o texto (2 meses) chama a atenção para o padrão diplomático, mas o Brasil e e a entidade colaboram desde os anos 90.

Desde então, “houve contínua adesão do Brasil a diversas instâncias, bem como participação em projetos", segundo o Itamaraty.

Um site do governo aponta que "o país é particularmente ativo no Comitê de Competição e no Comitê de Governança Pública." Em 2007, o Brasil tornou-se, junto com a China, Índia, Indonésia e África do Sul, um dos cinco parceiros do “engajamento ampliado”.

A OCDE também intensificou a produção de materiais sobre o país e a América Latina. México e Chile são membros plenos.

O Brasil também colabora como membro do G20 (grupo das 20 maiores economias) e em 2013 se tornou o primeiro não-membro da OCDE a integrar o Conselho Diretor do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) da entidade.

Na semana passada, o diretor do Departamento de Economia da OCDE, Álvaro Santos Pereira, afirmou, após reunião com Levy, que a organização está "em sintonia com as medidas tomadas pelo Ministério da Fazenda.

Hoje, a OCDE reduziu a previsão de crescimento da economia brasileira neste ano para -0,8%. 

Opinião

De acordo com o professor Eiiti Sato, diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, o timing do acordo chama a atenção:

"Já se chegou a considerar o ingresso do Brasil como membro pleno, mas talvez até mesmo pela reputação de "clube dos países ricos" o governo brasileiro não tenha incentivado o avanço das negociações".

Ele diz que o país também pode se beneficiar de um maior diálogo com o mundo desenvolvido e do alinhamento com padrões internacionais estabelecidos:

"Entre as iniciativas notáveis nesse sentido está, por exemplo, a indiscutível atualidade da Convenção da OCDE sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, que serve hoje como um dos documentos mais importantes no trato das ramificações e consequências internacionais da corrupção."

Uma maior inserção internacional em um momento no qual a economia brasileira busca reconhecimento e confiabilidade traz oportunidades - se for bem aproveitada:

"A convivência internacional é, cada vez mais, uma dimensão essencial para uma sociedade como a brasileira, que pretende desenvolver-se de acordo com os valores da modernidade mas, para isso, é necessário conviver com os padrões e também com os custos dessa convivência."