Brasil apresenta proposta alternativa para o setor agrícola na OMC

O Brasil apresentou uma proposta alternativa ao acordo agrícola feito entre União Européia e Estados Unidos. A proposta, está em discussão no Comitê Agrícola da OMC, em Genebra, e pode ser incluída na pauta da reunião de Cancún, que acontecerá de 10 a 14 de setembro. De acordo com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, a apresentação de uma proposta alternativa deve forçar o avanço nas negociações agrícolas da OMC e fortalecer a posição do Grupo de Cairns, formado por 17 dos principais países exportadores agrícolas.

O documento alternativo sugerido pelo Brasil resgata os objetivos da Rodada de Doha, iniciada em 2001, para ampliar o acesso a mercado e reduzir os subsídios às exportações e os apoios internos, com a cooperação do governo e da iniciativa privada, como entidades de agricultores.

As idéias e a estratégia que discutimos em Montreal (durante a reunião miniministerial da OMC, em julho) tiveram o mérito de se constituir num instrumento concreto para maior aproximação e harmonização de posições e interesses entre os países em desenvolvimento , disse o ministro. Se a proposta não for incluída, o ministro prevê que não haverá negociação. Os países exportadores agrícolas querem discutir o acesso a mercados, os subsídios às exportações e os apoios internos.

Para Rodrigues, o Ministério das Relações Exteriores teve um desempenho elogiável ao garantir o apoio de países importantes como a China e a Índia, além da maioria do Grupo de Cairns entre eles, Argentina, Austrália, Canadá para que a proposta brasileira fosse discutida pelo Comitê Agrícola da OMC. Caso contrário, o debate ficaria restrito à proposta apresentada pelos Estados Unidos e União Européia, que não atende aos interesses dos países em desenvolvimento , disse.

Os participantes da reunião miniministerial de Montreal decidiram que os EUA e o UE elaborariam um documento base para servir de ponto de partida às negociações agrícolas em Cancún. Temendo que a proposta ficasse muito aquém das expectativas dos demais membros da OMC, Rodrigues sugeriu ao Grupo de Cairns elaborar um texto alternativo.

Conselho internacional também cria propostas

Em reunião do International Business Council (IBC) do World Economic Forum (Fórum Econômico Mundial), na última sexta-feira (22/8), o grupo de trabalho que estuda o comércio mundial emitiu declaração contendo os principais tópicos críticos para o sucesso da reunião ministerial de Cancun, que será realizada em menos três semanas. Segundo o documento A Agenda de Desenvolvimento de Doha, o caminho para Cancun , se a sociedade deseja cumprir os objetivos da reunião de Doha no prazo previsto, diversos avanços são necessários em alguns em pontos cruciais. O IBC reúne 100 dos mais influentes CEOs de todos os segmentos da economia mundial.

Segundo o grupo de trabalho, a reunião de Cancun necessita:

1. Produzir resultados concretos nos tópicos propriedade intelectual e saúde para os países mais pobres, melhorando o seu acesso aos medicamentos necessários. Ao mesmo tempo, deve incentivar iniciativas que levem ao desenvolvimento de remédios tanto para moléstias novas, como já existentes.

2. Criar propostas claras e ambiciosas no sentido da remoção das barreiras de comércio na agricultura e manufatura. É considerada imprescindível a eliminação de todas as distorções nos subsídios agrícolas do mundo desenvolvido. Isso deve incluir subsídios para exportação, que prejudicam as comunidades agrícolas nos países em desenvolvimento. Cortes substanciais e progressivos nas tarifas de produção agrícolas também são necessários. Esses devem ser ao menos 50%, com as tarifas mais altas sendo as mais reduzidas.

3. Evitar sobrecarregar essa agenda com itens nos quais um consenso ainda não foi encontrado como parâmetros para investimento, política de competitividade, simplificação do comércio e obtenção do governo. Esses assuntos podem ser discutidos de modo mais eficiente depois de Cancun.

Participam do grupo de trabalho do IBC Niall FitzGerald, presidente do conselho e CEO da Unilever; Henry A. McKinnell, presidente do conselho e CEO da Pfizer Inc; Peter Brabeck-Letmathe, vice-presidente do conselho e CEO da Nestlé S/A; Josef Ackermann, presidente do conselho do International Business Council e presidente do comitê executivo do Deutsche Bank AG.

Conheça os métodos de redução de tarifa

A OMC (Organização Mundial do Comércio) estima que há vários métodos para negociar uma redução de tarifas. Mesmo depois que um método ou uma combinação de métodos tenha sido acordada, o resultado final para cada produto depende da barganha entre os países sobre as taxas das tarifas para esses mesmos produtos.

Esse "histórico" explica alguns dos métodos baseados em fórmula e os compara. Embora exista um pouco de álgebra na história, ela é mantida o mais simples possível com o objetivo de oferecer nada mais do que um gostinho dos vários métodos.

Single rate - Tarifas são cortadas para uma única taxa válida para todos os produtos. Teoricamente, essa é a forma mais simples. Na prática, é mais usada em acordos de livre comércio regionais em que as taxa final da tarifa é zero, ou baixa, para comércio dentro do grupo.

Flat-rate percentage reductions: a mesma redução de porcentagem para todos os produtos, independentemente se a tarifa inicial é alta ou baixa. Por exemplo, todas as tarifas reduzidas em 25%, gradualmente, ao longo de cinco anos.

Enfoque da Rodada do Uruguai

A negociação da rodada do Uruguai na agricultura produziram um acordo para que os países desenvolvidos reduzissem as tarifas dos produtos agrícolas em aproximadamente 36% ao longo de seis anos (6% ao ano) com um mínimo de 15% em cada produto para o período. Negociar uma redução percentual média em tarifas ao longo de um número determinado de anos com a flexibilidade de uma redução mínima menor para produtos individuais. Esta foi a abordagem adotada ao final das negociações da Rodada Uruguai sobre agricultura.

A fórmula suíça

A Fórmula Suíça é um tipo especial de método de harmonização. Ela usa uma fórmula matemática única para produzir um leque estreito de taxas de tarifas finais de um amplo espectro de tarifas iniciais e uma taxa final máxima, não importando quão alta era a tarifa original.

Usualmente as reduções requeridas são divididas em passos anuais iguais. A fórmula foi proposta pela Suíça nas negociações da Rodada de Tóquio, 1973-79. Mas a Suíça se opõe ao uso desse método nas atuais negociações agrícolas. Ela prefere a abordagem da Rodada Uruguai, enquanto o Uruguai prefere a fórmula suíça.

Um aspecto chave é um número, que é negociado e introduzido na fórmula. Ele é conhecido como um coeficiente e isso também determina a taxa máxima da tarifa final.