BNDES é peça-chave para desenvolvimento, diz Palocci

O governo vai adotar "medidas técnicas simples" para garantir ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) condições de operar em 2004 uma carteira de financiamento 32% maior, sem que o superávit fiscal seja afetado. A afirmação é do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que também declarou não considerar necessária uma capitalização de 10 bilhões de reais. "O mais importante é garantir condições ao BNDES para estar presente no processo de desenvolvimento que teremos no próximo período", disse Palocci.

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, afirmou que o montante da capitalização será "o suficiente" para o BNDES cumprir um programa de empréstimos de 47 bilhões de reais no próximo ano, fundamental para a implementação do PPP (parceria público-privada) e do PPA (Plano Plurianual de investimentos 2004/2007) com prioridade para projetos de energia, portos e estradas.

A capitalização é necessária para enquadrar o banco nas regras da Basiléia, de disciplina financeira internacional, pelas quais o teto de empréstimos das instituições não deve ser mais que 9,09 vezes o seu patrimônio. O patrimônio de referência do BNDES é de 12 bilhões de reais, enquanto sua carteira soma 145 bilhões. Para atingir a meta de investimentos no ano que vem, o banco deve ter um patrimônio de 21,1 bilhões de reais. Faltam 9,1 bilhões.

Para que o superávit fiscal não seja afetado, uma alternativa é o repasse para o banco, pelo Tesouro Nacional, das ações em estatais que excedam o controle acionário. Mas Palocci não descartou um aporte direto de recursos. O tema da capitalização do BNDES mobilizou o conselho de administração da instituição em reunião que durou quase todo o dia de ontem, com a presença dos ministros Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, e Guido Mantega, do Planejamento. Furlan afirmou que a decisão final será anunciada provavelmente na segunda-feira (1/12) por Palocci.

Ânimo
Sobre o anticlímax gerado pela divulgação de um crescimento do PIB de apenas 0,4% no terceiro trimestre, Palocci afirmou que é preciso levar em consideração que houve uma transição de "um julho ruim, numa situação bastante difícil" para "um setembro bem melhor". Ele também lembrou que muitos países tiveram perda de PIB de 3% a 11% em períodos pós-crise. O ministro disse que o desafio agora é evitar que surjam gargalos para o crescimento, como os ocorridos ao fim do último período de crescimento (2000/2001), quando, depois de seis trimestres, o país emperrou com a crise energética.

Com informações da Agência Brasil