São Paulo – A América Latina coleta poucos impostos, segundo o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Com as exceções de Argentina e Brasil, que têm a maior taxa sobre salários dos trabalhadores (confira tabela na segunda página), a tributação é modesta, mesmo em países que têm obtido um progresso relativamente rápido na descentralização das despesas como a Colômbia. Para o BID, é necessário melhorar o recolhimento de impostos na região e a aplicação desse dinheiro.

“Para a maior parte dos países na América Latina, o recolhimento de impostos é baixo”, disse a pesquisadora Ana Corbacho, na apresentação do estudo “Não basta arrecadar: a tributação como instrumento de desenvolvimento”. Na América Latina, os impostos equivalem a 17,5% do PIB – nos países da OCDE, a taxa é de 25,4%. A carga de impostos como porcentagem no PIB na Europa Oriental também é maior que a latino-americana, chegando a 24,1%. Na Ásia a taxa é igual, 17%. Na África e no Oriente médio é menor (16% e 7%, respectivamente). Dado o nível de desenvolvimento da América Latina, a taxa da região deveria estar mais perto de 20%, segundo a pesquisadora.

Imposto de renda

Nos países da América Latina, o potencial de arrecadação do imposto de pessoa física é em grande parte desperdiçado, segundo o estudo. Nos países desenvolvidos, a receita dos impostos de pessoas físicas representa 8,4 % do PIB, enquanto nos países latino-americanos eles geram 1,4 % do PIB.

“Mesmo o Brasil, que tem uma carga tributária comparável à dos países da OCDE, tem um déficit de tributação no imposto de renda”, afirma o estudo. Corbacho destacou que os impostos sobre a renda pessoal (no Brasil, o imposto de renda) são o elo mais fraco da cadeia na região, atualmente.

Esse tipo de imposto registrou um crescimento modesto em relação ao PIB entre 1990 e 2010, enquanto os impostos sobre renda de empresas e do tipo VAT (Value Added Tax, no Brasil, há o ICMS e o IPI) cresceram, sendo o último o pilar mais forte nos impostos da região, em nível comparado ao de economias fortes, segundo Corbacho. “Está financiando grande parte dos gastos hoje”, disse.

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Nos impostos pessoais, a pesquisadora destacou as “generosas deduções” e a evasão. As práticas evasivas são muito arraigadas nas sociedades latino-americanas, segundo o estudo que, citando o Latinobarômetro de 2010, afirma que menos da metade dos latino-americanos acreditam que a evasão fiscal é um ato totalmente injustificável.

Desigualdade horizontal

O estudo também cita a desigualdade no pagamento de impostos. Dependendo do regime de pagamento de impostos adotado, pessoas com a mesma renda pagam valores diferentes. No Brasil, para uma renda anual de 12.000 dólares, no regime simples a carga é zero, já para um funcionário assalariado, é 34%, aproximadamente. Veja a carga para renda anual de 12.000 dólares (porcentagem dos salários) em alguns países da América Latina:

	Regime simplificado	Trabalhador assalariado
Argentina	7	34
Bolívia	24	29
Brasil	0	34
Chile	20	23
Costa Rica	15	29
México	2	27
Peru	14	25
Uruguai	5	33
Média	11	29

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