BC reverte medidas e eleva alíquota de compulsório

BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central reverteu nesta quarta-feira praticamente toda a flexibilização do recolhimento de depósitos compulsórios promovido no auge da crise global financeira.

De acordo com o presidente do BC, Henrique Meirelles, a mudança se insere na estratégia brasileira de saída das medidas adotadas durante a crise. Meirelles afirmou que considera o sistema financeiro "substancialmente" líquido.

Conforme as alterações, a alíquota de recolhimento dos recursos a prazo, que estava em 13,5 por cento, voltou a ser de 15 por cento. O valor de isenção de recolhimento passa de 10 mil reais para 500 mil reais. As alterações passam a vigorar a partir de 9 de abril.

As alíquotas das exigibilidades adicionais também foram elevadas, para 8 por cento para os depósitos à vista e a prazo, após terem sido reduzidas para 5 por cento e 4 por cento, respectivamente, em 2008. O valor de isenção de recolhimento da exigibilidade adicional é fixado em 500 mil reais. Nesse caso, as novas regras passam a valer a partir de 22 de março.

As medidas ampliam em 71 bilhões de reais os valores a serem recolhidos, de acordo com o BC. Durante a crise, haviam sido liberado quase 100 bilhões de reais.

O BC também prorrogou de 31 de março até 30 de junho o prazo de dedução no compulsório das operações de aquisição de ativos de instituições menores. O limite do recolhimento que pode ser deduzido, contudo, passa a ser de 45 por cento, ante 42 por cento anteriormente.

As medidas de alívio no compulsório foram consideradas fundamentais para irrigar a economia e minimizar a escassez de crédito em meio ao aumento da aversão ao risco.

No começo da semana, Meirelles voltou a afirmar que a liquidez do sistema financeiro, e não a política monetária, seria a principal bússola para o manejo dos depósitos compulsórios.

(Reportagem de Isabel Versiani)