Brasília - O Banco Central anunciou nesta quinta-feira mudanças nas regras dos compulsórios bancários e redução nos custos das linhas de redesconto para os bancos, que não devem ter impacto na liquidez no mercado.

O objetivo da medida, segundo a assessoria de imprensa do BC, é adequar alguns pontos à nova realidade da taxa básica de juros, hoje na mínima histórica de 7,25 por cento ao ano.

A primeira medida, que entrará em vigor dois dias após a publicação no Diário Oficial, envolve a linha de redesconto, voltada a bancos que tenham problemas de liquidez.

Para as operações de 1 dia útil, os custos passarão a ser de Selic mais 1 por cento ao ano, ante Selic mais 6 por cento. Para as linhas de até 15 dias úteis, a custo será de Selic mais 2 por cento, ante Selic mais 4 por cento.

Segundo o BC, essas mudanças não tem a ver com maior demanda dos bancos, mas reflete o custo da linha determinado em 2002, quando a taxa básica de juros do país estava em torno de 18 por cento ao ano.

A segunda medida anunciada foi a redução do custo da penalidade para eventuais compulsórios bancários --parcela dos depósitos dos bancos que fica presa no BC-- que não tenham sido recolhidos. Hoje, o custo é de Selic mais 14 por cento ao ano, e passará a Selic mais 4 por cento.

O BC argumentou que a alteração, que entrará em vigor no dia 3 de abril deste ano, veio para se adequar ao novo patamar de juros do país. A medida vale para todos os compulsórios bancários que, em janeiro, somavam pouco mais de 350 bilhões de reais.

A terceira medida envolve apenas os compulsórios à vista, com a consolidação das regras e que entrará em vigor no dia 15 de abril. A mais expressiva, segundo o BC, é a que prevê que os bancos recolherão esses compulsórios apenas após fechar os seus cálculos.

Pela regra atual, feita durante período de inflação elevada, o recolhimento ocorre antes desse período. As ações fazem parte do programa "Otimiza BC", que tem o objetivo de reduzir os custos financeiros.

Segundo o BC, as mudanças anunciadas agora não trazem impactos econômicos, como liberação de mais recursos ao mercado.