Após reunião com Pacheco, governadores de SP, BA e MT criticam proposta do governo sobre ICMS

Após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores criticaram o plano do governo para controlar o preço de combustíveis. Os chefes dos Executivos estaduais afirmaram que a proposta não terá o resultado desejado e defenderam uma compensação imediata para os estados. Uma das possibilidades mencionadas foi a utilização de dividendos da Petrobras para isso.

A reunião tratou do projeto de lei que cria o teto de 17% para o ICMS de combustíveis, energia, transporte e telecomunicações, aprovado na Câmara e em discussão no Senado. Também foi discutida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada pelo governo para reduzir os impostos sobres os combustíveis, mas que ainda não foi apresentada formalmente.

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Participaram da reunião os governadores Rui Costa (Bahia), Mauro Mendes (Mato Grosso), Rodrigo Garcia (São Paulo) e Paulo Câmara (Pernambuco), além de secretários estaduais de Fazenda e de senadores. Na terça-feira, Pacheco já havia se reunido com outro grupo de governadores, como Claudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG) e Paulo Dantas (MDB-AL).

— Nós temos absoluta convicção que o caminho que está se propondo não vai alcançar o objetivo. Nós vamos tirar dinheiro da Saúde, nós vamos tirar dinheiro dos municípios, nós vamos tirar dinheiro da Educação e esse lucro da Petrobras vai continuar aumentando nos postos das distribuidoras — afirmou Mauro Mendes após o encontro.

Para Rodrigo Garcia, o governo que deveria ser responsável por controlar os preços dos combustíveis:

— Quem manda nos preços de combustíveis nesse país é a Petrobras. Não adianta tentar transferir o vilão de preços dos combustíveis para o ICMS — afirmou Garcia após o encontro. — O governo federal nesse momento tem vários mecanismos, como usar a compensação de dívida de estados. Como usar o lucro que a Petrobras deu.

Rui Costa alertou para a chance de uma "grande crise fiscal".

— O objetivo, que é louvável, de reduzir o preço, não será alcançado. E vai se provocar uma grande crise fiscal nos municípios, nos estados.

Uma nova reunião será realizada no início da tarde desta quarta, entre os secretários e o relator do projeto do teto do ICMS, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

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