Após delação, Temer pede que base mantenha cronograma de reforma

Brasília - O presidente Michel Temer pediu na noite de domingo a parlamentares aliados e ministros que atuem para manter o cronograma de votação da reforma da Previdência no Congresso, proposta que poderia estar em risco de atraso após a abertura de inquérito contra dezenas de integrantes do governo e do Congresso com base nas revelações de delatores da Odebrecht.

Segundo relato à Reuters de uma fonte presente ao encontro, sob condição do anonimato, Temer defendeu que todos se empenhem para mostrar normalidade no Brasil. Três pessoas presentes à reunião disseram que o presidente nem qualquer outro convidado falaram sobre as delações da empreiteira.

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, Carlos Marun (PMDB-MS), disse na saída do encontro que Temer se inteirou das últimas tratativas sobre pontos da proposta discutidas entre o relator da matéria, Arthur Maia (PPS-BA), e a equipe econômica.

Na reunião, ficou acertado que o relator vai apresentar, em café da manhã no Palácio do Alvorada na terça-feira, o parecer para o presidente e a base aliada do governo. Segundo Arthur Maia, o objetivo será mostrar claramente que as negociações com o governo foram capazes de "absorver tudo" que as bancadas defenderam de realização de mudanças.

Em seguida, haverá um encontro entre relator, Temer e senadores da base para lhes mostrar o que foi mudado da proposta original do governo em relação ao texto que está prestes a ir à votação na Câmara. Em seguida, o presidente da comissão especial abrirá a reunião do colegiado para que Arthur Maia faça a leitura do seu parecer, no início da tarde de terça.

A expectativa do Palácio do Planalto, segundo a fonte presente à reunião, é que se consiga 80 por cento dos votos para aprovar a proposta na comissão especial depois das modificações feitas pelo relator nos últimos dias.

A intenção do governo é votar o texto do relator na comissão na próxima semana, a partir de 25 de abril, e apreciá-lo no plenário da Câmara em primeiro turno até a segunda semana de maio. O Planalto mantém o discurso de votar a reforma no Senado até meados de julho, antes do recesso legislativo.

"Não existe nem possibilidade nem desejo de mudança desse calendário, e eu estou cada vez mais convencido de que vamos aprovar essa reforma por uma margem elástica de votos", disse Marun na saída do encontro, acrescentando que as investigações da operação da Lava Jato não vão "atrapalhar" o andamento da reforma.

Também ao final da reunião, Arthur Maia disse não ver "nenhum tipo de mudança" no andamento da reforma após a divulgação dos detalhes da delação da Odebrecht na operação Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"Temos votado na Câmara dos Deputados inúmeras reformas, não é a primeira e não será a última, e temos visto paralelamente acontecer no país todo o processo judicial da Lava Jato", afirmou. "Não vejo de forma nenhuma essa coisas se entrelaçando", destacou.

Alvo de inquérito a partir de delação de ex-executivos da Odebrecht, o relator da reforma na comissão especial negou estar preocupado. "Eu pessoalmente? Por que haveria de estar? Não tenho nenhum motivo para isso, estamos caminhando no sentido de fazer a aprovação dessa reforma", afirmou.

Mudanças

Arthur Maia não quis dar detalhes das cinco modificações que ele já concordou em fazer após reivindicação de parlamentares e acerto com o governo. São eles: regras de transição para o novo regime de previdência, pensões, aposentadoria de professores e policiais, benefício de prestação continuada e regras para trabalhadores rurais.

O relator afirmou que não as anteciparia aos jornalista em respeito aos colegas parlamentares. Disse apenas que era a favor de se manter igual a idade para homens e mulheres se aposentarem, quando perguntado sobre uma eventual regra diferenciada.

Já Carlos Marun confirmou que o tempo de contribuição para que uma pessoa tenha direito à aposentadoria integral não será mais de 49 anos, conforme previsto na proposta encaminhada pelo governo ao Congresso.

"Não sabemos como será feita essa diminuição, mas certamente o tempo de contribuição não será mais de 49 anos", disse.

Participaram do encontro também os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, os líderes do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) e técnicos do governo.