São Paulo - O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, relatou que espera um investimento de R$ 850 bilhões em produção até 2027, mediante continuidade dos leilões.

Ele lembrou ainda que o potencial de produção de petróleo do País pode superar 5 milhões de barris diários em 2027.

O executivo comentou ainda que espera uma maior conexão entre o mercado financeiro e a indústria do petróleo, com a criação de empresas que dependam de financiamento.

Conteúdo local

A ANP tem o prazo até 13 de abril para publicar a regulamentação de "waivers" - solicitação de perdão pelo não cumprimento de índices de conteúdo local, lembrou o diretor-geral da agência, no fórum anual de investimentos do Bradesco BBI.

Segundo Oddone, a resolução vai gerar a possibilidade de aditivo a contratos passados. "Tivemos uma ampla discussão a partir de uma consulta pública no ano passado, que envolveu agentes do setor. A indicação é de flexibilização do conteúdo local", disse.

Ele citou os porcentuais de 40% para engenharia, 40% para construção e montagem e 40% em máquinas e equipamentos. "Acreditamos que com isso a questão estará pacificada", disse Oddone.

O diretor do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) Antonio Guimarães disse esperar que projetos sejam agora destravados. "O conteúdo local está sendo revisto. Ainda não foi fechada a revisão, mas as indicações são de que vamos conseguir destravar projetos do passado para nível factível", opinou.

Repetro

Oddone disse também nesta terça ter a percepção de que a discussão sobre o Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação (Repetro) na Alerj "vai acabar passando".

Guimarães, por sua vez, relatou que há uma discussão entre os legisladores sobre o que é o Repetro, bem como existe uma resistência política. Mas a expectativa do IBP é de continuidade do regime.

"Considerando a posição que o IBP tem, o apoio que temos do Rio de Janeiro, poderia dizer que há uma indicação bastante clara de que a probabilidade de que venha a continuar existindo no Rio de Janeiro, como já existe hoje, é grande", disse Guimarães.

Oddone abordou ainda outro assunto, relativo a tributos. Segundo ele, a regressividade da carga tributária é um empecilho que deve ser endereçado futuramente.

O diretor-geral da ANP relatou que um consórcio empreendedor do setor direciona de 60% a 70% da receita bruta para pagar investimentos e custos operacionais. O que sobraria de receita líquida para o consórcio fica em torno de 10%, em seus cálculos.