ANP e Cade criam grupo de trabalho para avaliar mercado de combustíveis
Grupo vai avaliar a implementação das medidas propostas pelo Cade e a adoção permanente de ações regulatórias excepcionais apresentadas pela ANP
Estadão Conteúdo
Publicado em 14 de junho de 2018 às 18h16.
São Paulo - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( Cade ) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP ) criaram Grupo de Trabalho (GT) para atuar conjuntamente no âmbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. A portaria que cria o GT foi assinada nesta quinta-feira, 14, pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddone, e pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto.
"O GT terá como objetivo analisar a estrutura do mercado de combustíveis , avaliar a implementação das medidas propostas pelo Cade para repensar o setor de combustíveis e a possibilidade da adoção permanente das medidas regulatórias excepcionais apresentadas pela ANP", afirma a ANP em comunicado. Também está no escopo do grupo a "promoção da concorrência como instrumento para elevar a competitividade e a inovação na economia brasileira".
O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias, a partir da primeira reunião, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O resultado do Grupo de Trabalho deverá ser apresentado aos dois órgãos para providências.
O grupo será composto por seis membros, sendo três de cada órgão, e coordenado pelo DEE/Cade e pela Superintendência de Defesa da Concorrência e Estudos e Regulação Econômica da ANP (SDR/ANP).