ANP dá primeiro passo para 3º leilão do pré-sal em fevereiro

Rio de Janeiro - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prevê apresentar ao governo federal, no início de fevereiro, sugestões de áreas exploratórias no pré-sal para serem leiloadas no fim deste ano, na 3ª Rodada de Licitações pelo regime de partilha, disse à Reuters o novo diretor-geral da agência, Décio Oddone.

A sugestão da ANP ao governo, que vai efetivamente ser o responsável por definir as áreas, é um primeiro passo para o processo do leilão que promete ser o mais interessante desde a primeira rodada do pré-sal, que vendeu a mega reserva de Libra, na Bacia de Santos, em 2013.

A licitação, prevista para novembro, será a quarta de áreas de exploração e produção de óleo e gás deste ano do país, em um movimento liderado pelo governo Michel Temer para atrair investimentos para o setor --ao todo, em 2017, estão planejados dois leilões no pré-sal, um com áreas no pós-sal e outro de blocos marginais.

"O (3º) leilão do pré-sal é a primeira oportunidade de áreas novas do pré-sal desde o leilão de Libra, então a nossa ideia é ofertar áreas com perfis distintos", afirmou Oddone, que tomou posse de seu cargo neste mês.

Sem entrar em detalhes, o diretor-geral explicou que haverá áreas com maior conhecimento geológico e, portanto, com menos risco, assim como áreas com menos conhecimento e mais risco. O leilão é considerado pelo governo o de maior relevância do ano.

Já 2ª rodada do pré-sal, que o governo quer antecipar para o primeiro semestre deste ano e também traz bastante expectativa ao mercado, envolve quatro áreas adjacentes a grandes descobertas já realizadas e que precisarão passar por processo de unitização.

Segundo Oddone, essa 2ª rodada deverá atrair as próprias empresas que realizaram as descobertas adjacentes anteriormente, como Petrobras e Shell, além de companhias que busquem ampliar suas reservas declaradas, um indicador importante acompanhado pelo mercado financeiro.

Os outros dois leilões que irão ocorrer em 2017, ambos sob regime de concessão, são a 4ª rodada de campos marginais, em maio, e a 14ª rodada de blocos exploratórios, no segundo semestre.

O objetivo do governo, segundo o diretor-geral, é que haja um conjunto de leilões que atraiam empresas de perfis distintos.

Para aumentar a atratividade dos leilões, a agência criou na semana passada um comitê para discutir melhorias de contratos de concessão e de partilha de forma permanente e não apenas antes de um leilão, como era feito anteriormente.

"A ideia é que os contratos sejam atraentes, simples e objetivos... Nós já vamos tentar aprimorar os contratos das rodadas deste ano", afirmou Oddone, que antes de assumir a diretoria-geral da ANP passou a maior parte de carreira na Petrobras, onde atuou no Brasil, Angola, Líbia, Argentina e Bolívia. Ele também foi diretor de Projetos de Óleo e Gás da Prumo Logística.

Abertura do setor

Com os leilões, o impulso do plano bilionário de venda de ativos da Petrobras, além de outras medidas tomadas para atrair capital estrangeiro, Oddone destacou que o setor passa pela maior abertura de sua história.

"É um ano em que as empresas vão ter a chance de se posicionarem no mercado brasileiro... daqui a alguns anos, vamos ter um mercado dinâmico, com várias empresas no pré-sal, no pós-sal e em terra no Brasil", afirmou Oddone.

O resultado, explicou ele, será um país com uma maior quantidade de agentes e com uma produção mais diversificada e não tão concentrada nas mãos da petroleira estatal brasileira.

Contribuirá com esse cenário, segundo ele, o fato dos campos maduros da Petrobras, na Bacia de Campos, estarem em declínio, enquanto os promissores campos do pré-sal, com produção crescente, são explorados pela empresa em conjunto com sócias.

Abastecimento

Mas enquanto as expectativas para aumento da produção de petróleo são grandes, a ANP prevê um crescimento importante do déficit de derivados de petróleo no longo prazo.

Oddone destacou que o Brasil fica longe de grandes centros de produção de combustíveis, o que abre espaço para o país voltar a avaliar ampliar capacidade nesse setor.

"O fato de ter exportação de petróleo e importação de derivados cria um custo logístico... que torna natural se pensar em aumento da capacidade de produção", afirmou.

Para Oddone, a discussão de retomada de obras em refinarias virá no Brasil inicialmente pela ampliação de capacidade nas unidades existentes e só depois novas plantas.

"Se o mercado conviver com preços livres e correspondentes aos internacionais por um espaço de tempo longo o suficiente para os agentes acreditarem que é permanente, você vai começar a ter esse tipo de discussão", afirmou ele, em referência ao fato de a Petrobras, monopolista em refino no país, agora avaliar seus preços pelo menos uma vez por mês.

O cenário de déficit de derivados de petróleo, segundo Oddone, também deverá favorecer a ampliação do consumo de biocombustíveis.

"A gente está às vias de viver um momento em que haverá uma retomada da participação dos biocombustíveis, tem potencial de aumentar o consumo de etanol, já tem previsão de aumento da mistura de biodiesel no diesel", completou.

Atualmente, uma lei prevê o aumento gradual da mistura de biodiesel no diesel, passando dos atuais 7 por cento para 8 por cento em março de 2017, aumentando um ponto porcentual ao ano até chegar a 10 por cento em 2019.

Paralelamente, o Brasil trabalha em um plano que deverá traçar uma meta inicial de triplicar a produção de biocombustíveis do país até 2030.