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Aneel mantém bandeira verde em setembro e conta de luz segue sem taxa

Agência espera que a bandeira continue nesse patamar até o final deste ano

Aneel: bandeira verde foi mantida devido às condições favoráveis de geração de energia no país (Brunorbs/Getty Images)
Estadão Conteúdo

Agência de notícias

Publicado em 25 de agosto de 2023 às 19h14.

Última atualização em 25 de agosto de 2023 às 19h40.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 25, que irá manter a bandeira tarifária verde acionada em setembro. Com a decisão, as contas de luz seguem sem cobrança adicional no próximo mês. A expectativa é de que a bandeira continue nesse patamar até o final deste ano.

A bandeira verde foi mantida devido às condições favoráveis de geração de energia no País. Os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional não pagam taxa adicional nas contas de luz há mais de um ano. A bandeira verde está em vigor desde abril de 2022.

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Em nota, o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, ressaltou que a decisão é positiva e citou o início da consulta pública da proposta que prevê a redução dos valores das bandeiras em até 36 9%.

"Esta é a segunda notícia positiva da semana para o consumidor. A primeira foi o início da consulta pública que propõe reduzir o valor das bandeiras amarela em até 37%, a vermelha, patamar 1, em 31%, e a patamar 2, em quase 20%. As duas notícias indicam oferta abundante de energia e condições favoráveis de geração."

Origem das bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no País aos consumidores e atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da "conta Bandeiras".

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios.

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