Aneel mantém bandeira verde em agosto e conta de luz segue sem taxa adicional

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 28, que irá manter a bandeira tarifária verde acionada em agosto. Com a decisão, as contas de luz seguem sem cobrança adicional no próximo mês. O patamar foi mantido devido às condições favoráveis de geração de energia no País.

Os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional não pagam taxa adicional nas contas de luz há mais de um ano. A bandeira verde está em vigor desde abril de 2022, após meses da cobrança da "bandeira escassez hídrica", criada por conta do grave período de seca que o país enfrentou em 2021.

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A agência reguladora afirmou que a bandeira verde reflete a melhoria nos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Em nota, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que o anúncio da bandeira verde confirma projeções feitas, ainda em 2022, de que o ano de 2023 "não teria aumento da tarifa em função do acionamento das bandeiras".

A Aneel ainda reforçou que a expectativa é que as contas sigam sem cobrança adicional nos próximos meses. "A expectativa da Agência é que esse cenário seja mantido até o final do ano, a partir dos dados disponíveis que permitem a atualização permanente de previsões de acionamento das bandeiras tarifárias."

Bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no País aos consumidores e atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da "conta Bandeiras".

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios.