Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 13, aviso de licitação referente ao leilão nº 10/2013. Trata-se de processo para a contratação de energia proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de fontes hidrelétrica, solar, eólica e termelétrica, a biomassa, a carvão ou a gás natural em ciclo combinado (2º Leilão A-5/2013), destinada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). O leilão será realizado no dia 13 de dezembro.

Ontem a diretoria da Aneel havia aprovado o edital desse leilão. A principal novidade foi a inclusão das usinas hidrelétricas (UHE) São Manoel (MT/PA), Ribeiro Gonçalves (PI), Cachoeira (PI) e Itaocara I (RJ), todas com potência instalada superior a 50 megawatts (MW). Os detalhes estão disponíveis para consulta no site da Aneel na internet.

Os preços de referência estabelecidos pela agência ficaram em R$ 107,00 por megawatt-hora (MWh) para a usina de São Manoel, 135,00/MWh para a usina Cachoeira e R$ 139,00/MWh para as usinas Ribeiro Gonçalves e Itaocara I. A Aneel também estabeleceu em R$ 144,00/MWh o preço de referência para pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas com potência igual ou inferior a 50 MW.

O edital autoriza a inclusão das centrais geradoras eólicas e de fonte solar entre os empreendimentos de geração passíveis de participação. Em ambos os casos, na modalidade disponibilidade, o preço de referência estabelecido ficou em R$ 122,00/MWh.

Além desses projetos, termoelétricas incluídas na modalidade disponibilidade terão o preço inicial de R$ 144,00/MWh. Já no caso da ampliação da usina Santo Antônio, também prevista no edital, o preço de referência ficou em R$ 102,00/MWh.