Análise: Mudança ou abandono de meta fiscal pode frear queda de juros
Declarações do presidente Lula podem aumentar prêmio de risco e obrigar Banco Central a rever processo de queda da Selic
Antonio Temóteo
Repórter especial de Macroeconomia
Publicado em 27 de outubro de 2023 às 17h07.
Última atualização em 27 de outubro de 2023 às 17h22.
As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a meta fiscal de 2024 "não precisa" ser um déficit zero pegaram mal entre investidores e técnicos da equipe econômica.
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O principal temor dos gestores de recursos e de integrantes do Ministério da Fazenda é de que o governo abandone a responsabilidade fiscal, o que teria potencial para agravar a crise econômica. O aumento da percepção de risco pode, inclusive, frear o processo de redução de juros promovido pelo Banco Central (BC).
O BC tem sinalizado claramente que o tamanho da queda de juros depende do avanço “da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária”.
Além disso, a EXAME apurou que auxiliares do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificaram as afirmações como “precipitadas” e “equivocadas”, especialmente em um momento em que a pauta de medidas para aumentar a arrecadação voltou a andar na Câmara dos Deputados.
Os parlamentares aprovaram na quarta-feira o projeto de lei que tributa fundos exclusivos e offshores após Lula indicar um aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“Lula antecipou uma discussão que era feita nos bastidores do governo. O mercado não espera o cumprimento da meta de zerar o déficit. Mas abandonar o objetivo mostra que não há rigor com as contas públicas. Significa que o governo quer aumentar gastos e não quer conter despesas", disse um investidor estrangeiro com aplicações no Brasil. "Com isso, o prêmio de risco vai subir e o BC pode ser obrigado a paralisar o corte de juros.”
Pauta fiscal fica de lado?
Internamente, o temor da equipe econômica é de que deputados e senadores interpretem as declarações de Lula como um aval para deixar de lado a pauta de reequilibro fiscal.
Além disso, as falas fragilizam o arcabouço fiscal, que pode ser alterado antes mesmo de começar a valer para o próximo ano.
“Temos uma agenda ambiciosa e difícil que depende do Congresso. Perseguir a meta é fundamental. A declaração do presidente abre espaço para debater a mudança da meta mesmo antes da aprovação do orçamento e fragiliza o arcabouço fiscal”, disse um técnico da equipe econômica.
Efeito no Ibovespa
No mercado, o Ibovespa caiu 1,29% nesta sexta-feira, 27, chegando aos 113.301 pontos — maior queda diária registrada na semana. Nicolas Borsoi, economista-chefe da Nova Futura Investimentos, aponta que as falas de Lula contribuíram para uma disparada nas taxas de juros locais.
“Os investidores precificaram riscos de maiores déficits nos próximos anos. A esticada nos juros pesou nas ações cíclicas, que derrubaram o Ibovespa, mesmo diante dos ganhos da Vale, após balanço e o anúncio de dividendo extraordinário”, diz Borsoi.