África do Sul pode ser o primeiro país a oferecer renda básica universal

A África do Sul sofre com uma grave desigualdade de renda, uma das piores do mundo. A taxa de desemprego, por sua vez, é superior a 30%. No entanto, o governo acredita ter uma solução: uma renda básica universal. As informações são da Business Insider.

A ideia conta com amplo apoio político, e o maior partido político do país, o Congresso Nacional Africano (ANC), afirmou recentemente que está comprometido em implementar uma renda básica universal dentro de dois anos. Antes vista como um sonho ideológico, a renda básica universal — pagamentos diretos regulares à população sem quaisquer condições — ganhou legitimidade, especialmente após o sucesso dos cheques de estímulo durante a pandemia de COVID-19. Visionários da tecnologia que estão desenvolvendo inteligências artificiais cada vez mais avançadas também sugeriram a implementação de uma renda básica universal para ajudar a mitigar a perda de empregos causada pela Inteligência artificial.

Vários outros países têm experimentado versões de uma renda básica universal. O Quênia, por exemplo, oferece pagamentos incondicionais a cerca de 20.000 pessoas em 200 diferentes cidades. Nos Estados Unidos, várias cidades e alguns estados estão experimentando, em pequena escala, rendas básicas garantidas, que oferecem pagamentos sem condições, mas apenas para grupos selecionados de pessoas necessitadas. Embora estudos tenham mostrado que esses programas americanos são bem-sucedidos, eles também enfrentaram significativa oposição política.

Mas, na África do Sul, a maioria dos partidos políticos apoia a ideia.  "O ANC está comprometido em finalizar uma política abrangente sobre a concessão de apoio à renda básica dentro de dois anos da nova administração do ANC, garantindo ampla consulta e ação acelerada", disse o partido governista em um comunicado.

Essa declaração foi feita uma semana antes das eleições gerais acirradas em 29 de maio, nas quais o ANC perdeu a maioria no parlamento. Agora, o partido trabalha para formar um governo de unidade, e o compromisso com a implementação de uma renda básica universal quase certamente será abordado nas negociações.

Segundo o partido, um estudo da Universidade de Joanesburgo mostrou que a maioria dos cidadãos sul-africanos "apoia totalmente a introdução de uma concessão de apoio à renda básica". O ANC disse estar "explorando" opções, como novas medidas fiscais e um novo imposto de seguridade social, para financiar o programa. O partido também afirma que seu objetivo para o programa não é substituir os programas de seguridade social existentes, mas complementá-los. Se seguir adiante, o plano do ANC fará da África do Sul o primeiro país a fornecer uma renda básica universal.

Projetos pelo mundo

Diversos países ao redor do mundo têm experimentado com projetos de renda básica universal (RBU), proporcionando uma visão prática dos potenciais benefícios e desafios dessa política. Essas iniciativas variam em escopo e metodologia, mas compartilham o objetivo comum de fornecer suporte financeiro incondicional aos cidadãos. Desde projetos pilotos em pequenas comunidades até programas nacionais, essas experiências oferecem lições valiosas sobre como a RBU pode impactar a economia, a saúde e o bem-estar social.

Entre 2017 e 2018, a Finlândia conduziu um experimento de renda básica universal em que 2.000 cidadãos desempregados receberam €560 por mês, incondicionalmente. O objetivo era observar os efeitos sobre o emprego e o bem-estar. Os resultados mostraram que, embora não houvesse um aumento significativo no emprego, os participantes relataram níveis mais altos de bem-estar e menos estresse.

A organização não governamental GiveDirectly implementou um programa de renda básica em que cerca de 20.000 pessoas em 200 vilarejos recebem pagamentos incondicionais no Quênia. Este projeto é considerado um dos maiores experimentos de renda básica do mundo e tem mostrado impactos positivos na saúde, educação e desenvolvimento econômico das comunidades envolvidas.

Em Stockton, Califórnia, um projeto piloto iniciado em 2019 forneceu US$ 500 (R$ 2.676) mensais a 125 residentes por 24 meses. Os resultados mostraram que os beneficiários tinham maior segurança financeira, melhores resultados de saúde mental e estavam mais propensos a conseguir empregos de tempo integral. Desde 1982, o Alasca distribui dividendos anuais a seus residentes a partir dos lucros do fundo soberano de petróleo do estado. Em 2021, cada residente recebeu cerca de US$ 1.114 (R$ 5.964). Este modelo de renda básica parcial tem ajudado a reduzir a pobreza e melhorar a segurança financeira dos moradores do Alasca.

Lançado em 2017, o projeto piloto de Ontário pretendia fornecer uma renda básica para cerca de 4.000 participantes de baixa renda, com pagamentos que variavam dependendo da composição familiar. Embora o projeto tenha sido cancelado em 2019, os resultados preliminares indicaram melhorias na qualidade de vida e na saúde mental dos participantes​.