Ação contra leilão do pré-sal é extinta, diz ANP
Juiz federal da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro concluiu que já havia ação similar na 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro, cuja liminar fora indeferida
Da Redação
Publicado em 26 de setembro de 2013 às 17h15.
Rio - O juiz federal da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro extinguiu na última terça-feira, dia 24, a ação popular nº 0023824-62.2013.4.02.5101, ajuizada por Francisco Soriano de Souza Nunes e outros, que pedia a suspensão do 1º Leilão da Partilha de Produção, que licitará o prospecto de Libra, marcado para 21 de outubro.
Após despacho promovido pela Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o juiz concluiu que já havia ação similar na 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro, cuja liminar fora indeferida, não se admitindo, portanto, o ajuizamento de uma segunda ação com o mesmo objetivo.
Rio - O juiz federal da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro extinguiu na última terça-feira, dia 24, a ação popular nº 0023824-62.2013.4.02.5101, ajuizada por Francisco Soriano de Souza Nunes e outros, que pedia a suspensão do 1º Leilão da Partilha de Produção, que licitará o prospecto de Libra, marcado para 21 de outubro.
Após despacho promovido pela Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o juiz concluiu que já havia ação similar na 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro, cuja liminar fora indeferida, não se admitindo, portanto, o ajuizamento de uma segunda ação com o mesmo objetivo.