"Opportunity Made In Detroit" em um prédio no centro da cidade: Detroit perdeu metade da população e acumulou US$ 18 bilhões em dívidas que não pode pagar após décadas de declínio (Rebecca Cook/Reuters)
Da Redação
Publicado em 22 de julho de 2013 às 18h05.
Washington - Nenhuma cidade foi tão afetada pela recessão quanto Detroit, antiga capital industrial do país, que perdeu metade da população e acumulou US$ 18 bilhões em dívidas que não pode pagar após décadas de declínio.
No entanto, as pressões que empurraram Detroit a declarar a maior falência de uma cidade americana na história estão atuando, em menor escala, em todo o país. A diminuição da arrecadação fiscal e o aumento dos custos trabalhistas levaram 4 cidades à falência desde 2007. Outras cidades reduziram serviços, como Detroit, onde as ruas não têm luzes e a polícia está quase ausente.
As cidades americanas estão se recuperado lentamente da recessão de 18 meses que acabou há quatro anos, reduzindo sua receita fiscal e eliminando investimentos para pensões que muitas delas não tinham financiado completamente durante anos. Segundo se projeta num estudo do Pew Charitable Trusts, grupo de pesquisa e políticas públicas, as obrigações em aposentadorias e serviços de assistência médica das 61 maiores cidade do país ultrapassarão seus ativos em US$ 217 bilhões.
Não é a única
“Detroit é um exemplo de muito alto perfil de alguns desafios enfrentados pelas nossas cidades, mas não é o único”, disse Kil Huh, analista de finanças locais para o Pew. “Detroit é uma amostra dos governos que gastam mais do que podem e que finalmente terão que pagar tudo”.
A bancarrota contesta uma velha concepção do mercado de títulos municipais, de US$ 3,7 trilhões: que as grandes cidades tomarão todas as medidas necessárias, incluindo aumentar impostos, para cobrir suas dívidas. A decisão conta com a oposição dos sindicatos, que procuram proteger os benefícios de aposentadoria dos ajustes para que outras obrigações possam ser pagas.
As falências de cidades são raras. De acordo com a Liga Nacional de Cidades, houve 54 entre 1970 e 2009, e apenas quatro delas foram de cidades e condados. Os analistas não esperam que muitas sigam o exemplo de Detroit.
A situação de Detroit é seguida de perto pelos investidores, que impulsionaram os custos de tomar empréstimos do estado de Michigan em relação a outros Estados com rating similar, e pelos líderes sindicais, com medo de que a falência sirva de inspiração a outras cidades com problemas financeiros.
Não é uma panaceia
Uma falência não cura todos os males. Cidades como Vallejo e Stockton tiveram problemas com o crime após reduzirem suas forças policiais, e o condado de Jefferson, no Alabama, cortou serviços em hospitais e demitiu centenas de funcionários.
“Nenhuma comunidade quer declarar falência”, disse Chris Mier, estrategista-chefe para cidades da seguradora de títulos Loop Capital Markets em Chicago. “É caro. Leva tempo. É um soco na cara”.
Os custos para algumas cidades continuarão aumentando à medida que forem sendo compensados anos sem contribuições suficientes para a previdência. Em abril, o Sistema de Aposentadoria dos Empregados Públicos da Califórnia afirmou que poderia ser necessário aumentar as contribuições para previdências municipais em 50 por cento.
Na maioria das cidades, a receita está se estabilizando graças à alta no preço dos bens imóveis, que incrementa os lucros com impostos à propriedade, disse Donald Boyd, executivo sênior no Instituto de Governo Nelson A. Rockefeller em Albany, Nova York.
“Muitas cidades têm bases econômicas sólidas com mais chances de recuperação” do que Detroit, disse Boyd. “É muito cedo para afirmar que a falência é a nova regra ou um fenômeno generalizado”.