Brasília - O presidente da Federação Brasileira de Bancos, Murilo Portugal, afirmou nesta terça-feira, 24, que 77% do spread bancário se deve aos custos da intermediação financeira.

Em apresentação à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ele citou dados do Banco Central de 2017, que mostram que a inadimplência representa 55,7% do spread (a diferença entre o custo de captação e o que é efetivamente cobrado do cliente final).

Ao tratar dos custos que pesam sobre as instituições, Portugal defendeu que as fintechs (startups que atuam na área financeira) acabarão por enfrentar, no Brasil, problemas semelhantes aos enfrentados por instituições financeiras tradicionais. "A fintech, quando for recuperar créditos não pagos na Justiça, vai enfrentar o mesmo custo dos bancos", afirmou. "Elas vão recuperar apenas 16% dos créditos, em vez de 69% de recuperação em outros países", disse.

Portugal afirmou ainda que o custo da inadimplência no Brasil é quatro vezes maior que o de outros países e que as instituições precisam fazer provisões para processos trabalhistas 24 vezes maiores.

O presidente da Febraban defendeu ainda que os spreads estão caindo com Selic (a taxa básica de juros da economia). "Mas a Selic não é o único componente dos juros", ponderou.

De acordo com Portugal, não há proporcionalidade na queda do spread em relação à Selic, justamente porque a taxa básica não é o único componente considerado no custo. "Temos a oportunidade para aproveitar o ciclo de queda da Selic para fazer os juros baixarem como gostaríamos", afirmou. "O cadastro positivo está agora em discussão na Câmara e nossa esperança é que isso seja aprovado rapidamente", acrescentou. Para ele, os principais problemas da área vão ser resolvidos apenas com inovações institucionais.

Competição

O presidente da Febraban afirmou que "tanto a Febraban quanto o setor bancário são 100% favoráveis ao aumento da competição". "Apoiaremos toda medida não discriminatória para apoiar a competição" acrescentou, durante apresentação na CAE do Senado.

Segundo ele, a alegação de que o setor bancário no Brasil é concentrado é apenas uma "meia verdade". Isso porque, de acordo com Portugal, o setor bancário é um setor intensivo e, em todo o mundo, setores assim são concentrados. Outro ponto citado por Portugal é que "parte da concentração no Brasil ocorre em função dos bancos públicos", que concentram mais de 50% do mercado.

Em sua apresentação, Portugal apresentou um levantamento sobre o Índice Herfindahl-Hirschman (IHH), que costuma ser usado como referência para medir a concentração bancária nos países. O presidente da Febraban lembrou que o IHH do Brasil está em 1.413, o que coloca os bancos do País na 15ª no ranking de concentração por setores. O setor de Petróleo e Gás é o mais concentrado.

Portugal defendeu ainda que a competição no setor deve ocorrer sem o favorecimento de alguns players em detrimento de outros. Ele citou, por exemplo, a arbitragem regulatória, que quando adotada coloca dois grupos operando no mesmo mercado, mas submetidos a dois conjuntos diferentes de regras.

Atividade

O presidente da Febraban reconheceu que o ritmo de recuperação da atividade no início deste ano decepcionou. "É verdade que, neste primeiro trimestre, o ritmo de recuperação da atividade decepcionou um pouco, mas há recuperação", ponderou.

Portugal lembrou que, após a economia ter crescido 1% em 2017, a discussão agora é se a expansão em 2018 ficará próxima de 3%.

O presidente da Febraban, em resposta a questionamentos de senadores na CAE, também pontuou que houve queda no grau de formalização da economia brasileira, o que acaba impactando na concessão de crédito. "Como não tem contracheque para mostrar, também faz menos crédito", disse Portugal, em referência ao trabalhador informal. "talvez o consumo não esteja reagindo tão rápido em função da redução na taxa de formalização."

O executivo lembrou ainda que o País está saindo de uma das mais profundas recessões da história, sendo que o nível de ociosidade ainda é grande. Neste contexto, de acordo com Portugal, tem havido recuperação lenta do crédito, em especial ao consumidor. Ele citou ainda que o crédito direcionado vem caindo, o que está em conformidade com a mudança na "forma de encarar o BNDES".

Paradoxo

O presidente da Febraban reconheceu ainda que há um aparente paradoxo no Brasil. "É difícil explicar por que grandes instituições internacionais já presentes aqui procuram concentrar atuação fora da área de crédito de varejo", ponderou. "Alguns bancos já estavam na área de crédito de varejo e que agora estão saindo, como o HSBC", citou.

Portugal disse ainda, em resposta aos senadores, que a inadimplência recuou no Brasil. Ele citou dados do Banco Central, segundo os quais a inadimplência geral recuou de 5,9% em outubro de 2016 para 5% em fevereiro deste ano.

Lucros dos bancos

O presidente da Federação Brasileira de Bancos fez uma defesa do lucro dos bancos. "Lucro é uma manifestação de aceitação social. Lucro abusivo, este sim, é ruim", afirmou.

Portugal afirmou que o Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE) dos bancos brasileiros está em linha com o que é verificado em outros países emergentes.

Conforme números apresentados por ele, o ROE dos cinco maiores bancos comerciais brasileiros ficou em média, nos últimos 5 anos, em 16,2% ao ano. Isso coloca o País na segunda colocação entre países selecionados, atrás do Chile (17,8% ao ano).

Porém, de acordo com os números apresentados, o retorno adicional dos bancos - que corresponde ao ROE menos a taxa básica de juros - ficou em 8,8% ao ano no Brasil nos últimos cinco anos. Este porcentual coloca o País na sétima colocação, atrás de países como Chile (14,7%), Austrália (11,7%) e Colômbia (11,2%).

Poupança

Portugal afirmou ainda que o Brasil é um dos países que tem baixa taxa de poupança doméstica. "Mas isso decorre do setor público", disse, durante a audiência na CAE. Segundo ele, a taxa líquida de poupança do País está atualmente em 14%, sendo que o setor privado poupa 21%.

A CAE do Senado debateu nesta terça o tema "Inovação e Competição: novos caminhos para a redução dos spreads bancários". Esta é a segunda reunião que trata do assunto. A primeira ocorreu em março. Portugal deixou o local pouco antes do fechamento deste texto, para um compromisso.