São Paulo - 2017 foi um ano bem melhor do que 2016 para os reajustes salariais de trabalhadores.

O número de acordos coletivos entre empresas e trabalhadores que resultaram em redução de jornada e de salários caiu 65% de um ano para o outro (de 390 em 2016 para 137 em 2017).

Os reajustes salariais também tiveram resultados melhores: a porcentagem dos acertos que conseguiram ganhos acima da inflação subiu de 27% em 2016 para 79% em 2017.

"Em síntese: um balanço positivo", resume o boletim do Salariômetro divulgado nesta terça-feira (23).

O relatório é feito mensalmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

2017 foi um ano de melhora no mercado de trabalho, com queda da taxa de desemprego e aumento da população ocupada, apesar da maior parte dos empregos gerados serem precários.

De acordo com números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) antecipados nesta segunda-feira (22) pelo jornal Folha de São Paulo, o Brasil encerrou 2017 com mais demissões do que contratações.

Salário e inflação

Em 2016, quase metade (46,5%) das negociações coletivas resultaram em um ganho salarial abaixo da inflação, o pior resultado em 9 anos.

Em 2017, só 1 em cada 10 negociações coletivas resultaram em ganho abaixo da inflação. Um motivo central para isso é que os preços também estão muito comportados.

A Fipe considerou a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que considera o custo de vida da população de baixa renda (1 a 5 salários mínimos).

O INPC subiu apenas 2,07% em 2017, a menor taxa desde a implementação do Plano Real em 1994. Em contraste, o piso médio dos salários cresceu 4,0% e o piso mediano cresceu 3,7%, segundo a Fipe.

Salário mínimo

A inflação baixa acabou causando uma controvérsia em relação ao reajuste do salário mínimo. Desde o último dia 1º está valendo o valor de R$ 954, um aumento de R$ 17 em relação ao ano anterior.

Foi o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos. A fórmula para os aumentos foi estabelecida por lei em 2012, ainda no governo da então presidente Dilma Rousseff, e deve valer até 2019.

Ela determina que o reajuste anual tem como base a soma da variação do INPC (inflação para população de baixa renda) no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do PIB dois anos antes.

Como 2016 foi um ano de queda do PIB, o reajuste considerou apenas o INPC, estimado pelo governo em 1,81%. Só que o INPC acabou se mostrando levemente mais alto (os 2,07% já citados).

A diferença significa economia de mais de R$ 3 bilhões para as contas públicas do governo, mas um salário mínimo menor para o trabalhador.

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), ligado à Força Sindical, ingressou na última quinta-feira (18) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar o reajuste, calculando que o valor deveria ter ficado em 958 reais.

Segundo Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento, não haverá revisão no momento pois está previsto na lei de reajuste que pequenas variações possam ocorrer e sejam compensadas só no ano seguinte.

“O valor do salário mínimo não é uma decisão do governo federal, que apenas aplica a lei que está em vigor. O reajuste é aplicado no dia primeiro de janeiro, mas a inflação oficial do ano anterior só é divulgada alguns dias depois. Então, o reajuste sempre é feito em cima de projeções”, explicou o ministro, depois de entrevista concedida à rede estatal de TV NBR.