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Justiça francesa confirma proibição do burkini em piscinas municipais

Traje de banho cobre cabeça e corpo de mulheres muçulmanas; Ministro do Interior diz que decisão é "vitória contra separatismo"

Piscina em Grenoble em agosto de 2012 (AFP/AFP)

Piscina em Grenoble em agosto de 2012 (AFP/AFP)

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AFP

Publicado em 21 de junho de 2022 às 14h51.

O Conselho de Estado da França vetou nesta terça-feira (21) o burkini nas piscinas públicas. O traje de banho cobre a cabeça e o corpo de mulheres muçulmanas e seu uso é polêmico.

O caso que agitou o debate sobre o islamismo na França começou em meados de maio quando o conselho municipal de Grenoble (sudeste) relaxou a normativa sobre os trajes permitidos nas piscinas, sem mencionar diretamente o burkini.

O Ministério do Interior apresentou uma queixa por considerar que a medida atentava contra os princípios do laicismo.

Quando um tribunal administrativo de Grenoble deu razão ao Estado, a cidade decidiu apelar e o Conselho de Estado foi encarregado do caso.

Nesta terça-feira, a mais alta jurisdição administrativa confirmou a decisão do tribunal de Grenoble ao entender que o novo regulamento das piscinas constitui uma "exceção muito seletiva" para satisfazer uma "reivindicação religiosa".

O ministro do Interior, Gerald Darmanin, celebrou a decisão no Twitter como "uma vitória da lei contra o separatismo e pelo laicismo".

Em 2016 a tentativa de alguns prefeitos do sul da França de proibir o burkini nas praias do Mediterrâneo gerou a primeira tormenta política em torno do traje que alguns consideram um símbolo da opressão à mulher.

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